O Estado, as religiões e as violações de direitos

Manoela Vianna

A relação das religiões e o Estado brasileiro foram os pontos de partida para o Conselho de Psicologia procurar Rafael Soares de Oliveira para uma entrevista. Além de diretor executivo de KOINONIA, Rafael é psicólogo, doutor em antropologia, Ogã da Casa Branca e tem uma trajetória marcante de luta ecumênica.

Já na apresentação de quem é KOINONIA, o diretor da organização já mostra como a instituição promove um mosaico de ações todos baseados no entendimento de defesa dos valores ecumênicos: a busca da unidade dos cristãos; a colaboração com outros setores da sociedade que lutam pela paz, justiça e preservação da natureza; e o diálogo fraterno entre as religiões. KOINONIA entende o conceito de forma diversa ao significado tradicional, que seria a busca da unidade entre as religiões.

Para explicar o crescimento vertiginoso dos neopentecostais, enquanto a Igreja perde fIeis, Soares fez um histórico da perda de espaço da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR). “Houve uma dessintonia do centro de poder da Igreja Católica com os anseios de uma maioria urbana desde os anos 1970.” E ainda que hoje o crescimento do número de  adeptos para algumas religiões é mais importante que a mensagem. Para Rafael, “há uma tendência de pregação no sentido de estabelecer uma só verdade gerando competição entre as religiões”. Para Oliveira, nosso Estado Brasileiro ainda está em construção. A separação do Estado da ICAR aconteceu, mas não da cultura dessa relação. Por exemplo, institucionalmente a Igreja Católica é de Direito Público, já outras religiões tem estatus de direito privado. Os pentecostais sentem-se travando uma disputa de mercado. A bancada evangélica é a expressão do crescimento numérico de adeptos.

Sobre como KOINONIA atua nesse contexto, Rafael explicou que a organização atua de forma mais direta. “Atuamos com quem defende direitos. Apoiamos uma campanha pública chamada “O amor lança fora todo medo.” É um convite para que todos os religiosos lutem contra todas as formas de intolerância. Nosso foco de trabalho neste ano é a violência contra as mulheres. A temática é complexa no campo religioso porque muitas religiões ainda negam a violência contra a mulher. ”

Voltando para a discussão do Estado Laico, Rafael foi questionado: “Então não temos Estado Laico, mas é possível ter?” “Já melhoramos muito, mas temos que continuar lutando pelas utopias como por um país sem desigualdades e sem intolerâncias. Um exemplo é o caso de Mãe Rosa. A mãe de santo de Itaparica teve o marido assassinado por um vizinho que não quer seu terreiro na localidade”, contou Soares. O caso de Mãe Rosa tem sido um foco de ação de denuncia e assessoria de KOINONIA. O criminoso está preso, mas segue fazendo ameaças contra a mãe de Santo, no intuito de expulsá-la e o seu terreiro da área onde está. No mesmo terreno, a Mãe Rosa promove um projeto social com meninos desamparados. O caso da Mãe Rosa é um dos muitos exemplos de intolerância religiosa, e superar essas intolerâncias é uma das principais causas de KOINONIA.

A partir desse caso, Rafael falou sobre como Candomblé enxerga o outro: “Para o Candomblé os outros são muitos. Tudo começa na natureza, rochas, vegetais, humanos e orixás estamos todos e todas conectadas pelo Axé. Para nós a vida só faz sentido se renovarmos o Axé. Por esse vínculo universal não podemos destruir a natureza e nem prejudicar as pessoas. Fazer isso é negar a si mesmo. Quem faz o mal ou o bem faz a si mesmo. Nessa unidade não podemos pensar no outro como inimigo.“ Sobre um possível elo das religiões, segundo Rafael, o entendimento de KOINONIA é pensar no diálogo religioso. Não promovemos a ideia de que os deuses das religiões são os mesmos ou que há um único divino subjacente a tudo – afirmar isso é caminhar numa fronteira arriscada, que justificou a cristandade, por exemplo.

Ainda sobre a intolerância religiosa, Rafael afirmou que o Brasil tem uma trajetória histórica de perseguição as religiões de matriz africana que está diretamente ligada ao racismo e as desigualdades sociais nas quais os negros e pobres são os que mais sofrem. “Quando o Estado proíbe a expressão das religiões de matriz africana configurava-se um apartheid implícito. Até os anos 1970, o Candomblé era proibido em Salvador. A Constituição Federal garantiu a liberdade religiosa, mas não garante a igualdade de direitos entre elas. Assim o exercício das religiões de matriz africana não é simples e mostra a divisão de classes. Para mim que sou branco, não existe tantos problemas em usar minhas contas na rua. Mas meus irmãos negros sofrem diversas intolerâncias.” Rafael também explicou quando a superação da intolerâncias religiosa se tornou uma luta nacional. Só nos anos 1990 houve a união do movimento negro e dos adeptos do Candomblé contra a intolerância religiosa. Antes disso, a intolerância religiosa não era vista como uma das bandeiras da luta de direitos. “Eu posso assegurar que KOINONIA teve um relevante papel nesse movimento,” afirmou Rafael, se referindo ao Caso Mãe Gilda. A mãe de santo foi fotografada quando participava das manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Sete anos depois, a foto foi publicada no jornal da Igreja Universal (IURD) com a manchete: “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes.” Mãe Gilda ficou muito abalada e com a saúde já fragilizada, acabou falecendo em 21 de janeiro de 2000. A partir daí, KOINONIA passou a assessorar juridicamente Jaciara Ribeiro, filha de Mãe Gilda. A IURD foi processada e teve que indenizar mãe Jaciara. O dia 21 de janeiro passou a ser o Dia Nacional contra a intolerância religiosa. Hoje, explicou Rafael, já conseguimos pautar a criação de políticas públicas para superar a intolerância religiosa.

A entrevista de Rafael fará parte da série de vídeos “Psicologia e Diversidade.” A série já tem dois vídeos: “Psicologia e Diversidade: Respeito” e "Somos Diversos"A série começou com a discussão sobre a "lei da Cura Gay", que afetava diretamente o Conselho Federal de Psicologia. O projeto foi arquivado, porém para a situação que o originou continua presente no Congresso. A bancada religiosa é a segunda maior do congresso nacional. A primeira é a bancada religiosa.

Veja os vídeos do Conselho Federal de Psicologia
Veja o vídeo sobre o caso Mãe Rosa
Saiba mais sobre o caso Mãe Gilda
Assista o documentário “Intolerância Religiosa: uma ameaça à paz”

 

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