Mulheres reafirmam direitos, atitudes éticas e vozes proféticas

Por Renate Gierus (Conselho de Missão entre Indígenas – COMIN) e Marilia Schuller (KOINONIA)

Como brasileiras e membros da Comunidade de Prática em Justiça de Gênero na América Latina e no Caribe, afirmamos a Declaração Pública de ACT Aliança sobre Solidariedade e Democracia no Brasil, elaborada pelo Fórum Ecumênico ACT Brasil e adotada pela assembleia de ACT Aliança no final de outubro. Esta Declaração aponta para o fato que a religião foi instrumentalizada por políticos na campanha eleitoral no Brasil, onde bispos, pastores e párocos usaram sua influência religiosa para apoiar projetos políticos claramente contrários aos direitos humanos.

Diante deste quadro expressamos nossa preocupação em relação aos retrocessos quanto aos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI+ e o recrudescimento desta tendência no futuro mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Como mulheres de organizações baseadas na fé é essencial reafirmar os direitos humanos e outras garantias fundamentais consagradas na Constituição. É urgente também a reafirmação do Estado Laico, do desenvolvimento de ações cidadãs baseadas neste principio, de iniciativas de combate a intolerância religiosa e, como afirma a Declaração, “assegurar a livre expressão de todas as religiões e orientar políticas públicas baseadas em direitos civis e constitucionais sem estar baseado em uma religião particular”. Faz-se premente a construção do respeito às religiões e, principalmente, às religiões afro-brasileiras e indígenas.

A situação política, econômica e socioambiental que o Brasil vive, necessita de organizações e pessoas que tenham atitudes éticas e vozes proféticas. Como ressalta a Declaração, a fé “nos compromete incondicionalmente com a dignidade humana, o cuidado dos bens coletivos, a cultura de paz e a não-violência e a promoção dos direitos humanos e a justiça expressos claramente no Evangelho, principalmente nas Bem-aventuranças (Mt 5: 1 -12), e nas práticas de misericórdia (Mt 25: 35-45)”.

A partir desta fé, precisamos agir para que diminua a violência contra os povos indígenas, pessoas negras, mulheres, defensores e defensoras de direitos humanos. Segundo matéria do ViceBrasil, o feminicídio poderá aumentar, quando houver a liberação do uso de armas, pretendida pelo presidente eleito. “Mulheres e crianças são as maiores vítimas da violência no lar. Com a liberação e aumento da circulação de armas de fogo, a letalidade das agressões deve aumentar incidindo sobre os índices de feminicídios”, explica Maria Letícia Ferreira, advogada da Bahia.[1] O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, questiona toda a desigualdade, discriminação, injustiça e morte no Brasil, país que ocupa o 5° lugar no ranking mundial com mais assassinatos de mulheres.

Como mulheres de organizações baseadas na fé clamamos pelo fim da violência! Proclamamos a paz, a democracia e a efetivação do Estado Laico!

[1] Trata-se de Maria Letícia Ferreira, do TamoJuntas, organização que presta assessoria jurídica, psicológica, social e pedagógica gratuita a mulheres em situação de violência. Conforme https://cebi.org.br/noticias/liberacao-da-posse-de-arma-pode-aumentar-casos-de-feminicidios-no-brasil/, página acessada em 13.11.18.