MISSÃO ECUMÊNICA PAU D´ARCO: DENÚNCIAS E ANÚNCIOS SOBRE CHACINA E DESAPROPRIAÇÕES DE TERRA

 

TEXTO: Comunicadores Feact Brasil

A Missão Ecumênica Pau d´Arco realizou, entre os dias 08 e 10 de novembro, incursões ao Sudeste paraense, em solidariedade aos massacres e desapropriações de terra que vêm ganhando força na região devido aos conflitos fundiários. A ação contou com realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD), organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara, e apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.

O Brasil é campeão de assassinatos de ativistas e defensores do meio ambiente no mundo, de acordo com a ONG Global Witness. Segundo dados da CPT, de 2010 a 2015 ocorreram 210 mortes e 300 tentativas de homicídio devido a conflitos de terra. Só em 2016 foram registrados 25 casos de assassinatos e até agosto de 2017 já foram mortos 59 defensores e defensoras de direitos humanos que atuam na luta pela terra. Hoje uma grande parcela (18 assassinatos) foi registrada no Estado do Pará.

Tendo em vista essa realidade, os objetivos da Missão Ecumênica são prestar solidariedade às famílias e comunidades atingidas pela violência no campo; comprometer as igrejas e pastorais para se posicionarem contra a violência no campo; incidir junto aos órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário; e ampliar a visibilidade dos acontecimentos locais para o mundo.

Visita a Pau d´Arco

Em 24 de maio de 2017, dez trabalhadores rurais (uma mulher e nove homens) foram brutalmente assassinados no município de Pau d´Arco (Sudeste paraense), na fazenda Santa Lúcia. A chacina de Pau d´Arco é considerada o pior massacre por conflito agrário desde a chacina de Eldorado dos Carajás em 1996.

Um dos sobreviventes, que presenciou de perto o assassinato de seus companheiros e companheira pela força policial, relembra os momentos da madrugada de terror daquele dia 24. “Quando deu umas 18h [do dia 23], vimos a polícia chegando. Mas a polícia de norma sempre vinha pra ver se estava tudo bem, eles nunca faziam isso que eles fizeram. Então a gente não ficou com receio de eles virem pra matar. Ninguém imaginava isso. Daí, nós dormimos. Quando deu umas 5h, 6h, aí nós ouvimos de novo outro carro chegando, batendo porta. Os meninos foram lá e, quando viram, eles já estavam descendo o caminho pra represa e uns estavam de capuz. Aí já assustou a forma que eles estavam vindo, tudo metralhado, quebrando tudo, as panelas. Tinham uns lá na turma nossa que assustou e correram com medo”, relata, em detalhes.

E foi neste momento, segundo a fonte (cuja identidade não será revelada por motivo de segurança), que a polícia percebeu o local onde o grupo estava. “Aí começou a chover, muita chuva e relâmpago. Dava pra ouvir eles chegando. Eu escutei: “não corre não, se não vai morrer, bando de bandido. Foram falando e atirando, não deu chance nenhuma. Ali, como a gente estava, dava pra prender todo mundo, sem ter matado e batido em ninguém. Foi um susto tão grande, que o pessoal se embolou por cima da lona, um caindo por cima do outro. Quando eu consegui levantar pra correr, levei um tiro nas costas e caí. Eu olhei, tinha um matinho, uma moita, eu consegui ir pra lá. Foi quando eu ouvi a polícia: “não corre não, se não morre. Mas era com alguém deles, eu achei que era comigo, aí eu parei, fiquei imóvel ali”.

Escondido atrás de babaçus, a uns 15 metros do local dos assassinatos, a fonte ouviu o espancamento e morte violenta de cada um do grupo de dez pessoas. “Se eu olhasse pra trás, dava pra eu ver, mas eu estava em choque, só ouvindo eles pisando, massacrando, batendo nos meninos, muita pancada e tiro e humilhando. E a dona Jane [Jane Júlia de Oliveira, a única mulher entre os assassinados], ‘não, não faz isso com os meninos, não’. E eles, “era tu que nós queria mesmo’ [ela era liderança do acampamento]. Eles atiraram muitas vezes na dona Jane [que também teve a perna quebrada]. Eu escutei os meninos chorando, dizendo ‘por favor, a gente não vai correr não, a gente está quieto senhor’. E aí começaram a atirar. Atiraram muito. Mas foi coisa de muito tiro, fiquei sufocado com aquele cheiro de pólvora. Quando eu vi que não era comigo o ‘não corre’, foi quando eu consegui rastejar pra uma moita. Fiquei escondido no capim, esperando, a polícia rodeando, atirando. Eles riam, riam”, destaca, desolado.

Segundo o entrevistado, a polícia chegou ao local do massacre por volta de 5h horas da manhã e só deixou a região seis horas depois, às 11h do dia 24 de maio.

Giodete Oliveira Santos, parente de sete dos trabalhadores e trabalhadora assassinados, era amiga próxima de Jane. “Não foi só uma mulher que eles mataram. Mataram uma mãe, uma filha, uma amiga. Nossa, pra mim ela era tudo. Eles [foram dois sobreviventes] falam que eles pediram muito pra não fazer aquilo. Porque eles se entregaram, sabe? E mesmo assim eles mataram. Eu ainda vivo porque eu estou nessa luta por eles. Mas eu não falo nem vida, porque a gente para. A gente não vive não”.

Durante a visita à comunidade de Pau d´Arco, Thiago Valentim, que integra a coordenação executiva da CPT, informou aos trabalhadores e trabalhadoras rurais presentes que, além de prestar solidariedade e conhecer de perto a realidade da região, a Missão levará o compromisso de convocar forças para pressionar o Governo Federal, especificamente o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], para que dê celeridade na garantia de terra para a comunidade.

Ato ecumênico

“Jane Júlia de Oliveira, presente!

Oseir Rodrigues da Silva, presente!

Hércules Santos de Oliveira, presente!

Regivaldo Pereira da Silva, presente!

Ronaldo Pereira de Sousa, presente!

Bruno Henrique Pereira Gomes, presente!

Antônio Pereira Milhomen, presente!

Nelson Souza Milhomem, presente!

Weldson Pereira Milhomem, presente!

Weclebson Pereira Milhomem, presente!”

Aos brados, em homenagem aos dez trabalhadores e trabalhadoras massacrados em Pau d´Arco, teve início o Ato Ecumênico realizado pela Missão, no município de Marabá. A celebração ecumênica contou com a presença do bispo de Conceição do Araguaia, Dom Dominique Marie Jean Denis You.

Familiares dos assassinados estiveram presentes na celebração. Régis Marcos perdeu sete pessoas da família – dos dez assassinados. “O que ficou ainda é a dor, o desespero, é o sentimento de revolta, de injustiça, porque foram dez vidas, dez seres humanos, e só da nossa família foram sete pessoas. Eu perdi meu irmão, perdi meus dois primos, meus dois tios e a minha tia. A minha tia aqui presente perdeu dois filhos que cuidavam dela e hoje em dia, nós, os mais próximos cuidamos dela, os sobrinhos, as sobrinhas, e alguns irmãos que ainda ficaram, porque foram dois irmãos dela assassinados”, detalha, revelando a completa desestruturação familiar.

“Eles tiraram tudo da gente. Tudo. Não só a vida dos nossos familiares, mas a dignidade da família. A gente não pode ter o direito de ter um velório digno, ninguém pode se despedir de seus familiares, ninguém viu eles pela última vez porque o Estado fez a covardia de assassiná-los e nem os corpos entregaram pra gente. E quando vieram entregar os corpos pra nós, já estavam todos em estado de putrefação. A gente não teve o direito de dar o último adeus”, denuncia.

Régis Marcos ressalta que o que eles desejam é justiça. “A gente quer um grito de liberdade, de todos terem o direito a um pedaço de terra, de plantar, de cultivar. Porque de quem é a terra? A terra é de quem quer trabalhar. Aí se resume a meio grupo de latifundiários que se apodera de tudo e nós voltamos a ser aqueles escravos de tantos anos atrás. Escravidão acabou? Onde que acabou?”, relativiza.

A necessidade de que as igrejas se posicionem de maneira firme e constante é apontada pelo Reverendo Luiz Carlos Gabas, integrante da Missão. “É muito confortável para a Igreja, quando nós só nos dedicamos à oração, ao louvor, às idas aos templos. E nós precisamos como Jesus estar no meio do povo, atentos às necessidades do povo, preocupados com a sorte dos pobres. É uma exigência evangélica. É muito confortável a gente pensar em uma igreja que prepara as pessoas para a salvação depois da morte. Igreja tem que se preocupar com a vida das pessoas. O céu tem que começar aqui. E céu é o que? É terra, é comida, é casa, é saúde, educação. Então como lideranças religiosas, que a gente se comprometa a não nos calarmos diante de nenhuma forma de injustiça. Eu vou repetir o que é muito presente no Movimento Sem Terra. Diante da morte, diante da violência, nem um minuto de silêncio”, conclama os presentes.

Além das organizações realizadoras e que organizaram a missão, estiveram presentes durante toda a missão representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, familiares dos trabalhadores e trabalhadora assassinados, Conselho Indigenista Missionário, Movimento de Trabalhadores Sem Terra. Prestaram apoio à missão a Pastoral da Juventude, irmãs leigas, comunidades eclesiais de base, movimento estudantil, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura regional, Movimento dos Atingidos por Barragens, estudantes de direito a terra e docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Reunião no Ministério Público

Uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará foi realizada, como forma de incidência junto ao poder público local e para acompanhar o andamento das investigações do massacre de Pau d´arco. No momento, os 17 policiais envolvidos na chacina estão presos.

Rafael Soares, diretor executivo de Koinonia, pontua que diante do que foi testemunhado pela missão, é compromisso do FeBrasil levar a solidariedade, no sentido de evitar ao máximo as reintegrações de posse. ‘Mais de mil famílias estão ameaçadas de despejo ate o Natal, no período do advento’De acordo com os promotores criminais destacados para o caso, Alfredo Martins de Amorim e Leonardo Jorge Lima Caldas, é preciso estar atento e fazer pressão durante o inquérito e julgamento em júri popular – este último ainda sem data prevista para acontecer. A estratégia da defesa dos policiais será desqualificar as vítimas para justificar a conduta dos policiais. “A justificativa vai ser essa, que o que a polícia fez ali foi uma faxina social, uma benesse para a sociedade”, explica o promotor Leonardo Caldas.

Os promotores ainda afirmam que um dos fatores que levaram à prisão dos executores foi o fato da investigação ter sido realizada pela Polícia Federal, com equipe especializada trazida de fora da região. “Com o fechamento dessa etapa, a equipe acabou saindo. O inquérito continua, mas nossa luta é que essa equipe volte para essa segunda instância. Até porque pra não ficar naquele clichê, os executores foram identificados, então cumprimos nosso papel, quando a gente sabe, pelo que ficou apurado, que tem algo a mais nisso aí. Se existem indícios de que houve um patrocínio, é dever do Ministério Público ir atrás”, assegura Caldas.

De acordo com dados da Anistia Internacional, um levantamento no Pará mostrou que trinta dos quarenta municípios do sul e sudeste do Estado têm taxa de 100% de impunidade em relação aos assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais nos últimos 43 anos.

Acampamento Hugo Chávez

Aproveitando a presença na região, a Missão Ecumênica Pau d´Arco não poderia deixar de conhecer de perto a problemática de desapropriações de terra no Sul e Sudeste do Pará. Um total de 1200 famílias serão despejadas de suas casas só neste mês de dezembro. No acampamento Hugo Chávez, a 40 km do município de Marabá, serão 300 famílias expulsas de suas residências.

A Fazenda Santa Tereza [onde se estabeleceu, há três anos, o Acampamento Hugo Chavéz] é, supostamente, de propriedade de Rafael Saldanha. Supostamente porque há indícios de que a fazenda localiza-se em terra pública e tenha sido grilada pela família Saldanha. “Então, não estamos em área particular, estamos em terra pública, área do Estado, área que deveria ser destinada à reforma agrária para assentar essas famílias que não tem terra e que não tem condições de comprar essa terra”, esclarece a pedagoga e acampada Polliane Soares.

Em negociações entre o Incra e a família Saldanha, o órgão público se dispôs a comprar a área por 8 milhões, mas o fazendeiro Rafael Saldanha não aceitou. A partir desse momento foi arquivado o processo de negociação da área e foi pedida a reintegração de posse, protocolada em outubro do ano passado. Agora a reintegração está marcada para daqui um mês, em 13 de dezembro de 2017.

A acampada Polliane Soares conta que a convivência com os proprietários da fazenda nunca foi pacífica. “Em 2014, quando da ocupação, nós tivemos vários períodos de ataques constantes da pistolagem da fazenda. Tivemos nossas roças queimadas, incendiadas. Agora, em 2017, a gente teve um episódio em julho, quando a mando do fazendeiro os pistoleiros atearam fogo nas nossas roças, passaram atirando na frente do acampamento e atearam fogo ao redor dele, com o intuito de queimar as famílias que vivem aqui. Nós já tivemos episódios de perder nossos barracos, de pistoleiros entrarem à noite no acampamento e atearem fogo no barraco com as famílias dentro, e aí a pessoa acordou no meio da noite com o barraco pegando fogo, saiu correndo, deixando tudo pra trás, documentos, todos os pertences”, rememora.

Polliane denuncia também que o inclusive o direito de ir e vir dos acampados e acampadas têm sido impedido, já que os pistoleiros têm abordado os trabalhadores e trabalhadoras na estrada que dá acesso à cidade de Marabá e intimidado os assentados da região a não darem trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras do Hugo Chávez.

“Como professora, eu me sinto muito triste, angustiada. O Hugo Chávez é nossa moradia, de onde tiramos nosso sustento, da nossa horta mandala, nossas roças. Enquanto acampada eu pretendo lutar até o último momento. Enquanto educadora, eu acredito que não é porque a gente é acampado, que a gente não tem direito à dignidade para nossas crianças. Nós não trabalhamos só com educação primária, nós trabalhamos com a EJA também. Nos temos à noite cerca de 70 alunos na EJA”, descreve a professora Maria do Socorro. Entre crianças, jovens e adultos, a escola atende 150 pessoas.

Em reunião com as famílias do Hugo Chávez, Sônia Mota, diretora executiva da CESE, se lembrou de quando a CESE esteve presente na região, em 1996, quando do massacre de Eldorado dos Carajás. “Desde lá caminhamos em Missão Ecumênica, porque acreditamos que as igrejas são conclamadas, sim, a estar do lado do povo e do povo pobre, porque o Cristo que acreditamos nunca deixou de lado o povo pobre, aliás, era a sua plataforma de missão”, afirma.

E prestou solidariedade e esperança na luta pela terra. “O povo do acampamento Hugo Chávez não está só. Nós acreditamos, sim, que tem terra e tem terra pra todo mundo. E terra é pra quem planta, terra não é pra ficar parada para os grandes latifundiários ganharem dinheiro com ela. O sangue das pessoas que tem caído nessa terra tem que regar a nossa esperança e a nossa luta, porque a luta de vocês é a nossa luta também. Porque se o campo não planta, a cidade não come”, brada Sônia Mota.

Fazendo uma referência bíblica, a diretora executiva da CESE se remete ao momento em o povo do Egito precisou fugir da condição de escravos no Egito e se deparou com o mar. “Quando chegaram diante do mar e o povo ficou com medo, o que foi que eles ouviram? ‘Diga ao povo que marchem. E é em marcha que o MST tem feito a reforma agraria nesse país. É em marcha que a gente caminha. É em marcha que essa Missão Ecumênica vem e está disposta a continuar marchando com vocês e tentando fazer aquilo que a gente pode, amplificar essas vozes que lutam por justiça”.

A pedagoga e acampada Polliane pede que as pessoas que entrarem em contato com essa realidade, se sensibilizem e somem forças para que o despejo não aconteça. “As famílias que aqui estão não têm para onde ir, não têm casa, não têm trabalho na cidade. As crianças que aqui estão não conseguirão cumprir os 200 dias letivos, que é garantido na Constituição. As famílias vão perder a produção. Eu tenho filha, o sofrimento que eu tenho é de outras famílias aqui. O desespero de não saber pra onde ir. O desespero de saber que vai ser jogado fora”, desespera-se.

E finaliza: “Nós vamos ter um total de 1200 famílias despejadas de suas casas agora em dezembro. 591 crianças fora da escola. Em torno de cem toneladas de alimento destruídas. Estamos contando com a solidariedade de muita gente nesse momento de dificuldade. Que as pessoas possam pensar, quando estivessem nas suas casas, numa noite chuvosa, quentinhas, com um prato de comida para os filhos, onde estarão as outras pessoas? Que não esqueçam que vão ter 1200 famílias do sul e sudeste do Pará que não vão ter essa condição”.