Manifesto pela titulação das terras quilombolas da Marambaia

Manoela Vianna

A comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia, localizada em Mangaratiba (RJ), elaborou, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, um manifesto pela titulação de suas terras. 

O documento será distribuído durante a cerimônia de entrega do Prêmio Camélia, promovido pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), uma das entidades parceiras na campanha pela titulação da terras da comunidade da Marambaia.

A premiação será realizada no dia 10 de abril, a partir de 20h no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Leia o Manifesto 

Manifesto pela titulação coletiva das terras remanescentes de quilombo da Ilha da Marambaia

Nós, quilombolas da Ilha da Marambaia, reivindicamos aos órgãos competentes a titulação coletiva das terras que nos cabem na Ilha. Ocupamos essas terras há mais de cem anos, desde que nossos ancestrais foram trazidos da África para servir como escravos. De lá para cá, garantimos nossa subsistência e a preservação do meio ambiente segundo nosso saber tradicional.

No entanto, desde que a Marinha de Guerra do Brasil instalou o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) em 1971, a população passou a sofrer com os treinamentos militares e as privações dos direitos fundamentais, como o de ir e vir, de moradia e o de acesso a serviços públicos antes oferecidos.

Apesar desse quadro de autoritarismo, temos a nosso favor o artigo 68 da Constituição de 1988, o Decreto n. 4.887/03, de autoria do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, e a certidão de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo. Porém, a titulação de nossas terras está sendo ameaçada pelas articulações políticas de alguns representantes da Marinha, que vêm fazendo pressão junto ao Governo Federal para que nosso direito coletivo não se concretize.

Por isso, lançamos este manifesto para mobilizar a sociedade civil, que, junto conosco, não deve permitir que um direito constitucional sucumba aos interesses militares. A lei está do nosso lado e deve ser cumprida.

ILHA DA MARAMBAIA

TERRA DE QUILOMBO

TITULAÇÃO JÁ!

 

Os quilombolas da Ilha da Marambaia não estão sozinhos nessa reivindicação.

Associação de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR)

Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ)

Coordenação Nacional das Comunidades de Quilombos (CONAQ)

KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço

FASE

Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)

Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE)

Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (GDASI)

 

 

 

 

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