Fórum Ecumênico Brasil (FE-BRASIL) divulga nota de apoio aos Tupinambá

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviçio

Recebemos com grande preocupação a noticia da prisão pela Policia Federal neste dia 23 de abril, de Rosivaldo Ferreira dos Santos, cacique do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia.

Babau, como é mais conhecido, é uma das principais lideranças indígenas do Brasil e sua forte e contundente atuação na defesa do território de seu povo no sul da Bahia vem, há alguns anos, gerando uma série de perseguições e ameaças de morte, perpetradas por fazendeiros e lideranças políticas da região, com forte conivência de outros poderes locais, incluindo o judiciário e as polícias.

Alguns meios de comunicação de massa também têm contribuído para aumentar a onda de perseguição aos Tupinambá, criminalizando o direito legítimo desse povo ao seu território ao associar a luta política de sua principal liderança ao banditismo e à violência.

Babau estava com viagem marcada a Roma na quarta-feira, 23/04 para uma audiência com o papa Francisco, no qual entregaria documento relatando o martírio que seu povo vem sofrendo na luta legítima pelo direito ao seu território e à sua cultura. Segundo nota do CIMI, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor. O inquérito que levou ao mandado de prisão contra Babau e outras lideranças Tupinambá foi realizado em apenas dez dias, tem depoimentos sem o contraditório e uma série de outras fragilidades jurídicas. A prisão se deu durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, da qual participava, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) e foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.

“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa” disse Babau ao chegar à Câmara dos Deputados, segundo nota do CIMI.

Essa luta de Babau e de seu povo se insere num contexto de violações e profundo desrespeito aos povos indígenas de todo o Brasil e ao seu modo de viver, cada vez mais encurralados por um modelo perverso de desenvolvimento. Grandes projetos governamentais e privados, expansão do agronegócio e mineradoras sobre territórios imemorialmente habitados por esses povos e outras populações tradicionais são a expressão mais evidente desse modelo.

Nós, organizações ecumênicas e igrejas cristãs reunidas no Fórum Ecumênico Brasil, manifestamos nossa total solidariedade e apoio ao Cacique Babau e demais lideranças indígenas injustamente processadas nesse inquérito. Afirmamos, com a mesma veemência do cacique, que os direitos dos povos indígenas de todo o Brasil estão sendo violados por essa absurda perseguição e truculência que vem sendo cometida contra os Tupinambá há muito tempo. Nos causa também preocupação o risco pela integridade física de Babau caso ele seja transferido para uma prisão na região sul da Bahia.

Clamamos a autoridades estaduais e federais, especialmente o Ministério da Justiça para que intervenha de forma a preservar a vida e a segurança das lideranças indígenas envolvidas nesse inquérito, relaxamento das prisões e agilização do processo para assegurar definitivamente o território aos Tupinambá, restituindo a paz na região.

Brasília, 24 de abril de 2014

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC

 

Conselho Latino-americano de Igrejas do Brasil – CLAI Brasil

Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil 

Igreja Presbiteriana Unida do Brasil

Igreja Presbiteriana Independente do Brasil

Igreja Ortodoxa Siriana

Igreja Católica Apostólica Romana

Aliança de Batistas do Brasil.

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

Fundação Luterana de Diaconia – FLD

KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço

REJU -Rede Ecumênica de Juventudes

Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER

Centro Ecumênico de Serviço à Educação Popular – CESEP

Centro Ecumênico de Evangelização, capacitação e Assessoria – CECA

Cento de Estudos Bíblicos – CEBI

DIACONIA

Universidade Popular – UNIPOP

Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo – CENACORA 

Dia Mundial de Oração

Associação de Seminários Teológicos – ASTE

Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC

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