Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia

* Pierre Freitaz

O dia 17 de maio de 1990 ficou marcado na história como a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou de sua Classificação Internacional de Doenças (CID) a homossexualidade, que até então era considerada um distúrbio mental.

Desde então, o dia 17 é símbolo da luta contra toda forma de discriminação por questões de orientação sexual. Em 2009, a data estende sua homenagem à luta contra a transfobia e pelo direito à identidade de gênero. Contudo, ainda hoje, a transexualidade é considerada um transtorno pela OMS. Sua despatologização é um desafio da militância pela afirmação dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans).

Apesar de as pessoas LGBTs não serem mais vista como doentes pela ciência, ainda existe na sociedade gente que nos vê como aberrações da natureza, em especial as pessoas travestis e transexuais, colocadas(os) às margens da sociedade.

Segundo o The New York Times, o Brasil está entre os países que lideram o ranking mundial de violência contra as pessoas LGBTs, ao mesmo tempo em que as manifestações de intolerância e preconceito têm sido diárias. O jornal sugere ainda, que o combate às mortes dos LGBTs tem entre seus maiores obstáculos o machismo das religiosidades fundamentalistas que proliferam em nosso país.

Os governos municipais, estaduais e o federal precisam avançar, e muito, nas políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos humanos, civis e sociais do conjunto da população. E isso significa desenvolver ações – com orçamento, planejamento e objetivos bem definidos – que levem em conta de forma intransigente as especificidades LGBTs, seu modo de vida, vulnerabilidades etc. Este é o único jeito de o poder público se mostrar comprometido com a promoção da equidade para pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans.

* Assistente Social, Secretário de Relações Internacionais da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS “RNAJVHA” e Membro da Rede Latino Americana e Caribenha de Jovens + “LAC+”