Justiça de gênero e direitos da população LGBTT

Há 24 anos na luta contra as intolerâncias e por direitos humanos

Não é de hoje que causas de gênero e sexualidade caminham juntas. E se falamos de justiça, vemos como a população LGBTT teve e tem ao longo da história seus direitos violados das mais diversas formas.
Especificamente se tratando de mulheres e homens transexuais e travestis, é gritante a necessidade de discussão e reflexão sobre os padrões de gênero e sexualidade.
No Brasil avançamos na pauta com o direito ao processo transexualizador pelo SUS desde 2008; o direto ao uso do nome social também no SUS e em outros âmbitos, como no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outras legislações municipais, como em São Paulo.
De 2015 a 2017 KOINONIA ficou responsável por um programa pioneiro na cidade de São Paulo. O programa Transcidadania, parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos da então gestão Haddad, que atendeu cerca de 250 transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade social.
Diversas equipes da administração pública englobavam o projeto: Direitos Humanos, Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Mulheres.
Entre grandes marcos do programa foi a inclusão das beneficiárias e beneficiários do programa de volta à escola para a conclusão dos estudos, e inúmeros processos de retificação de registro civil realizados em parceria com o setor jurídico dos Centros de Cidadania LGBT da prefeitura.
Mas 2018 está aí e diante de tantas vitórias ainda nos deparamos com dados que refletem as mazelas da intolerância. No relatório lançado dia 18 de janeiro de 2018 pelo Grupo Gay da Bahia (referência na tabulação de dados sobre a população LBGTT), o Brasil bateu o recorde de mortes de pessoas LGBTT no ano de 2017. O número de vítimas de transfobia, lesbofobia e homofobia aumentou cerca de 30% em relação a 2016. A cada 19 horas uma pessoa foi morta por ser travesti, transexual, lésbica, bissexual ou gay.
E é na perspectiva da luta por justiça que KOINONIA segue reafirmando seu compromisso com a mudança, promovendo diálogos de informação, formação, escuta e solidariedade. Para que todas as pessoas sejam vistas com igualdade, acolhidas e cuidadas com dignidade e com plenos direitos garantidos.

Por Natália Miguel Blanco