Ameaças e violência contra líderes quilombolas se espalham pelo Brasil

O ano de 2017 tem sido delicado para causa quilombola no Brasil. Ameaçados diretamente em seus direitos territoriais por uma ação que na prática suspende os processos de demarcação e titulação das áreas que já ocupam, eles têm ainda que enfrentar a violência. Só este ano foram pelo menos 14 as vítimas fatais, de acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). E dos  desfechos trágicos, 70% se deram na Bahia.

Contudo, os casos podem se espalhar pelo Brasil, dada a situação de vulnerabilidade em que se encontram as comunidades e, em especial, suas lideranças. Na última semana, quem viveu momentos de terror foi a líder quilombola Rejane Oliveira, a Jane da comunidade Maria Joaquina, RJ. Ela conta que, após uma visita do Incra – órgão responsável pelo processo de demarcação dos territórios -,  recebeu ameaças de vizinhos. Segundo Jane, proprietários de terras locais imaginaram que o trâmite de titulação significava que eles poderiam perder os direitos sobre as áreas já ocupadas.

“O  Incra vem e nós temos que mostrar as delimitações, a localização das casas dos quilombolas, mas a liderança acaba ficando vulnerável nesse processo. Ficamos expostos à violência, porque se você for ligar para a polícia você não consegue falar e a delegacia mais próxima é a 1h20 daqui, em Cabo Frio. Eu acho que isso deveria ser levado em conta. As pessoas que moram no território precisam ser informadas de como é o processo. Quilombolas não querem tomar terras de ninguém”, explica.

Jane informou ainda que, após as ameaças, entrou em contato com a Fundação Cultural Palmares, que a orientou a denunciá-las, mantendo a entidade informada. KOINONIA também segue acompanhado o caso, para que ele não se desdobre em outro de violência letal contra os remanescentes de quilombo.