Em fins de junho celebrou-se em Amberes (Bélgica) a Assembléia Geral da ENCOD (Coligação Européia para Políticas de Droga Justas e Efetivas). Mais de 40 delegados vindos de 12 países europeus participaram durante três dias de uma verdadeira maratona de idéias e possíveis ações para os próximos 9 meses até abordar os acontecimentos que planejamos organizar em Viena em março de 2008.

Como principal elemento de um ciclo de atividades que esperamos realizar em diferentes países europeus, surgiu a proposta do Clubes Sociais Cannabis, um modelo para o cultivo e tratamento da Cannabis para o consumo pessoal de cidadãos adultos, dentro de um circuito controlado, ecológico e sem espírito de lucro.

 Os CSC organizam o cultivo profissional de uma quantidade de Cannabis limitada para satisfazer às necessidades pessoais de seus sócios. O cultivo, o transporte, a distribuição e o consumo acontecem sob o controle de segurança e de qualidade. Os sócios garantem o equilíbrio financeiro do sistema através do pagamento de cotas de acordo com suas necessidades. Comprometem-se a não vender Cannabis e nem incentivar outras pessoas a consumir, principalmente as menores.

Para permitir que um Club Social Cannabis opere, as autoridades não necessitam violar as convenções sobre estupefacientes da ONU. Segundo essas convenções, são os próprios governos nacionais os responsáveis por determinar o status legal do consumo pessoal das substâncias (e portanto tudo que seja necessário para facilitar esse consumo pessoal). Esta margem tem sido utilizada por vários governos europeus para não penalizar o consumo e mesmo a posse (e na Holanda a venda) de Cannabis para o uso pessoal. Pode ser utilizado também para permitir um sistema transparente de produção e distribuição, que contenha automaticamente as garantias protetoras contra todos os riscos de saúde ou contra o desvio para o mercado negro.

Os Clubes Sociais Cannabis podem empregar métodos melhorados para cultivar Cannabis que respeitem a saúde pública e o meio ambiente. O mercado negro diminuirá, assim como os problemas relacionados a ele: incremento de contenção de THC, adulteração, preços altos, violência, venda a menores, incômodos públicos em locais abertos, etc. As autoridades podem estabelecer um marco realístico para controlar os CSC durante o processo entre o cultivo e o consumo. Os CSC podem gerar empregos e compras de quantidades  consideráveis de bens e serviços que estarão sujeitos a impostos. Para muitos produtores, consumidores e distribuidores este sistema rapidamente provará ser uma alternativa ao mercado negro.

Nos países onde existe relativa tolerância ao consumo de Cannabis, os clubes podem oferecer a seus sócios um espaço onde se permita este consumo, e por outro lado instalar uma política ativa contra dirigir sob efeito e de apoio a consumos mais saudáveis, mediante provisão de vaporizadores, assim como uma política de prevenção e de tratamento aos consumidores problemáticos. As autoridades podem reduzir o número de círculos e zonas de implantação a fim de manter a ordem pública. O caráter comercial e quantidades limitadas assegurarão que o responsável ou seus empregados não promoverão o consumo.

É interessante observar que nos casos onde os primeiros clubes foram julgados (Espanha e Bélgica) os juízes aceitaram este modelo, a princípio, como válido. Em Bilbao (país Basco, na Espanha) a associação Pannagh não chegou a ser sancionada penalmente porque as autoridades legais interromperem a perseguição. Em Amberes (Flandes, Bélgica) os sócios da Trekt Uw Plant apenas receberam uma multa simbólica, e esperam eliminar essa multa em juízo ante a Corte de apelação que se realizará em fins de 2007.

Diversos políticos proeminentes, entre eles os eurodeputados Giusto Catania e Katalijne Buitenweg, assim como autoridades locais têm dado sinais de compreensão de que a proposta dos CSC pode ser uma verdadeira solução que os cidadãos necessitam e procuram. Os organismos que defendem a redução de prejuízos no tema das drogas deveriam aceitá-la como uma proposta legítima, especialmente agora que aumentam relatos que confirmam a perigosa adulteração da erva.

O  caráter comercial dos clubes poderia contribuir para reduzir as objecões de muita gente que teme que qualquer flexibilização da política fomente a disponibilidade do Cannabis e por ele o turismo de Cannabis ou o consumo entre os jovens. É fácil explicar-lhes que o objetivo dos clubes é precisamente diminuir o mercado negro e oferecer uma solução mais racional a consumidores adultos que necessitam ou querem ter um produto que por uma ou outra razão não podem cultivar.

Nos países onde a cultura é ainda legalmente impossível poderão fundar clubes virtuais simplesmente para promover a idéia. Em vez das plantas, poderiam oferecer conselho legal ou material do publicidade a seus associados. Outras ações da campanha consistem na distribuição gratuita de sementes da Cannabis.

Na assembléia da ENCOD estabeleceu-se um plano para começar em outubro que seria utilizando uma folha de itinerário que passe de país a país, publicando um folheto em diferentes idiomas, assinalando as principais características da proposta: sistema cooperativo, restrição da produção ao consumo necessário para os membros, sem sobre-produção de excedentes para exportar, sem desvios ao mercado ilegal, sem acesso a menores, sem negócio de tráfico em mãos de quadrilhas.

Todos os grupos que desejem participar desta campanha e constituir um CSC (virtual ou real) são convidados a planejar uma ação em seu país, entre os dias 1º de outubro de 2007 e 15 de março de 2008, e informar ao Secretariado da ENCOD antes de 1º de setembro de 2007 de forma que possa incluir a informação em um folheto que lançaremos em setembro.

* Joep Oomen, www.encod.org