Semana da Pátria: Fórum Ecumênico ACT Brasil lança campanha “Fé e Democracia”

Via Conselho Nacional da Igrejas Cristãs – CONIC

De 1 a 7 de setembro, o tema do Fórum Ecumênico ACT Brasil para semana da pátria é um diálogo sobre Democracia, confira:

Contextualização

O termo Democracia tem sido utilizado para justificar as mais diferentes práticas políticas. Algumas vezes, essas práticas chegam a incluir processos de intervenção de países economicamente fortes em países com economia frágil, mas com grande riqueza extrativista, petrolífera ou aquífera. Nestes casos, o argumento, geralmente, é que tais países são pouco democráticos e que cabe às potências levar a Democracia para que o povo “se sinta livre”.

O termo Democracia também é utilizado quando um povo reivindica maior participação nas decisões políticas que envolvem suas vidas. Aqui no Brasil, por exemplo, o conjunto da população brasileira não foi consultado se queria ou não a Reforma Trabalhista. A população brasileira também não pôde opinar sobre a Emenda Constitucional 94/2016, que congelou por 20 anos os investimentos públicos para a educação e a saúde. Uma Lei que afeta diretamente a vida das pessoas foi decidida por um grupo não representativo da sociedade brasileira.

É possível dizer que o Brasil é um país democrático?

Poderíamos dizer sim e não.

Sim, se considerarmos que as pessoas, dependendo de onde moram, têm a liberdade de ir e vir. Podemos viajar, constitucionalmente o Brasil é laico, garante a liberdade de expressão, entre outras coisas. Não, se considerarmos que a participação da sociedade civil nas decisões políticas é baixo. Muitas vezes, quando a sociedade civil se organiza, ela é fortemente reprimida. A desigualdade econômica, racial e de gênero também nos distanciam da Democracia.

Nesse cenário confuso, entram para o time de “defensores da Democracia” personagens que defendem ideias como: cerceamento de direitos às minorias; perseguição política e/ou econômica; intolerância religiosa; xenofobia; opressão da mulher, armamento da sociedade, concentração de renda, entre outros.

Várias vozes acabam se sobrepondo umas às outras. Em um ambiente em que todas as pessoas falam e não se ouvem, é necessário parar, porque a Democracia também pressupõe a capacidade da escuta, afinal, para debater é necessário ouvir o argumento do outro. Na Ágora Grega, onde nasceu a ideia de Democracia, o debate era fundamental. Debate, não insulto. Para debater, repetimos, é importante ouvir! Se você é de esquerda, precisa ouvir a direita. E vice-versa. Do mesmo modo, se você é religioso, precisa aceitar aqueles que não creem em nada… sobretudo dentro do Estado brasileiro, que é laico.

Tendo tudo isso em mente, na Semana da Pátria, o CONIC e o Fórum Ecumênico ACT Brasil querem provocar, via redes sociais, a reflexão sobre como as Igrejas e diferentes tradições de fé, enquanto expressões no espaço público brasileiro, podem contribuir para os valores democráticos, que busquem e fortaleçam a garantia de direitos para todas as pessoas, respeitem a divergência de opiniões, fortaleçam a cultura da paz, apoiem ações para a superação das desigualdades estruturais e a superação da cultura de ódio.

Como opinar?

A partir de 1° de setembro, até o dia 7 de setembro, publicaremos na página do CONIC no Facebook (acesse aqui) artes alusivas a algum tema ligado à Democracia. Ali, nos comentários, você pode comentar, expor sua opinião, ou simplesmente curtir a postagem com uma daquelas opções: “coração”, “carinha de alegre”, “cara de bravo”… isso também é uma forma de opinar.

Sua opinião, seja ela qual for, será muito importante!

Mas lembre-se: opinar não é agredir! Opine com argumentos

Apoio e solidariedade do Fórum Ecumênico ACT Brasil à Pastora Lusmarina Campos Garcia

 

 

 

 

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

O Fórum Ecumênico ACT – Brasil esteve reunido entre os dias 13 a 15 de agosto de 2018, na cidade de Brasília. Entre os muitos temas refletidos na reunião, um deles foi a participação da Pa. Lusmarina Campos Garcia, no dia 06 de agosto, na Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a descriminalização do aborto até as 12 semanas de gestação.

Como parte do compromisso histórico do movimento ecumênico com a justiça de gênero, acolhemos a fala da Pa. Lusmarina Campos Garcia, que representou o Instituto de Estudo da Religião (ISER). Reconhecemos que a Pa. Lusmarina Campos Garcia, demaneira lúcida e responsável apresentou aspectos bíblicos e teológicos que contribuíram para o debate sobre um tema complexo de uma forma que foi além do senso comum e dos argumentos religiosos banalizados a respeito do tema.

Acreditamos que, independentemente da complexidade que o tema da criminalização das mulheres que interrompem a gravidez apresenta, ou da divergência de opiniões que o tema possa suscitar, é necessário que ele seja discutido, também desde as perspectivasbíblica e teológica. Respeitamos as compreensões de cada uma das Igrejas e nem temos a pretensão de mudá-las. No entanto, acreditamos que é necessário criar espaços seguros de diálogo e discussão não violenta sobre este tema.

Em um país religioso como o Brasil, com altos índices de feminicídio e que valoriza muito pouco a vida das mulheres, a participação da Pastora aliviou a dor de inúmeras mulheres,simbolicamente violentadas pelo discurso religioso da culpa.

Infelizmente após a audiência, a Pa. Lusmarina Campos Garcia tem sido agredida nas redes sociais, em especial por pessoas que se apresentam como cristãs. Ela recebeu ameaça de morte.Isto é um absurdo e uma violência que deve ser rejeitada pelo cristianismo ou quaisquer expressões de fé.

Nesse sentido, destacamos a urgência das instituições religiosas buscarem mecanismos de proteção sempre que suas lideranças ordenadas ou leigas, comprometidas com a promoção e defesa dos direitos humanos, com uma fé engajada em favor das pessoas pobres e com uma reflexão teológica libertária.

Em comunhão,nos solidarizamos incondicionalmente com a Pa. Lusmarina Campos Garcia. Agradecemos a sua coragem, pelo fato de, em tempos de fundamentalismose de negações do Estado Laico, ter ido ao STF dizer que asmulheres estão livres de culpa!

À Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil agradecemos especialmentepela formação teológica oferecida a muitas mulheres teólogascomo a Pa. Lusmarina,que dedicam seu ministério com ordenação à defesa dos direitos humanos, defesa das mulheres e das causas sociais. As vozes destas mulheres e de outrasteólogas de inúmeras igrejas, comprometidas com a dignidade das mulheres, têm sido de extrema relevância nestes tempos de fundamentalismo religioso.

Brasília, agosto de 2018.

Mulheres Afrodescendentes e Protestantismo: uma abordagem brasileira

da esquerda para a direita: Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, Suelaine Carneiro, Sueli Carneiro (Geledés – Instituto da Mulher Negra) e Marilia Schüller (KOINONIA)

 

Este ensaio Mulheres Afrodescendentes e Protestantismouma abordagem brasileira tem como objetivo destacar alguns elementos críticos da história e do contexto brasileiros quanto ao protestantismo de missão, escravidão e pós escravidão, imigração europeia e branqueamento do Brasil, racismo, mito da democracia racial, como base para a compreensão da participação e ação de mulheres Afrodescendentes no protestantismo brasileiro. O ensaio foi apresentado na oficina de mesmo título realizada como parte do programa de imersão 2018 para estudantes do Programa de Doutorado em Ministérios do Centro Teológico Interdenominacional de Atlanta, Geórgia, EUA. A oficina teve lugar na tarde do dia 13 de agosto de 2018, na Faculdade de Teologia da Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo.

By Marilia A. Schüller

This essay was prepared for the workshop entitled Women of African Descent and Protestantism, a Brazilian Approach for the 2018 Immersion Travel to São Paulo, Brazil, for Students of the Interdenominational Theological Centre, Doctor of Ministries Program, Atlanta, Georgia, USA. The essay aims at highlighting some critical elements of the Brazilian history and context and Brazilian Protestantism as basis for understanding of women of African descent participation and action in the Brazilian Protestantism.

Some elements about the implantation of Protestantism in Brazil

The Mission Protestantism arrived in Brazil three hundred and fifty-five years after the arrival of the Roman Catholic Church. As per José Carlos Barbosa, author of Negro não entra na Igreja, Espia da banda de fora (Black people don’t enter the church, spies from outside) the arrival of Protestantism […] was possible because of sociopolitical-economic conditions, which he describes as being the signing of the commerce treaty between Portugal and England, in 1810, the movements of national liberation that produced the political independence [in Brazil], in 1822, the expansion of liberal ideas [in Brazil], the leadership of the world capitalist system taken over by England, the strengthening of the United States of America, and immigration from other countries. (BARBOSA, 2002, p. 34).

The Fluminense Evangelical Church, later Congregational Church: In 1855, arrives Robert R. Kelley and his wife Sarah P. Kelley He was a Scottish physician and missionary to Rio de Janeiro, running away from the religious persecution of the Counter-Reformation in the Iha da Madeira. In 1958, Kale starts in Petrópolis his first Church. It was the first missionary created church in Brazil with no direct connection with any protestant denomination whatsoever. (BARBOSA, 2002, p. 36).

The Presbyterian Church of the United States of America: In 1859, arrives the missionary Ashbel Green Simonton to Brazil. In 1865, two other Presbyterian missionaries. Alexander L. Blackford and J .F.C. Schneider joined him. Together they organized a Presbyterian Church in Brotas, State of 850 Paulo. In 1868, the mission of the Presbyterian Church in the United States is established in Campinas, also in the State of 850 Paulo. (BARBOSA, 2002, p. 42).

The Methodist Episcopal Church of the United States of America: The first missionary work developed by the Methodists started in 1836. However, it ended in 1841. In 1867, Rev. Janius E. Newman establishes the first Methodist congregation in Saltinho, near Santa Barbara, in the State of Sao Paulo. (BARBOSA, 2002, p. 40).

The Baptist Church: The Baptists also tried to implement their mission in 1859. However, the work only began to grow and develop in a second attempt from 1882 onwards. Several missionaries were sent to Brazil as William Buck Bagby and wife, Anne Luther Baby. (BARBOSA, 2002, p. 45).

Both southern (pro-slavery missionaries), and northern (anti-slavery missionaries) from the United States (all White, from European ancestry) had main roles in the Mission Protestantism. Duncan Reily in his introduction to Negro Não Entra na Igreja makes the following comments regarding the Churches and their position concerning slavery:

[…] in the period which major American denominations established their missions in Brazil, the United States was as a country and a religion deeply divided because of slavery. […] while in the south (where people strongly believed that the society would disintegrate if slavery was abolished) the Pro-Slavery Argument was prepared (aiming to demonstrate by means of history, philosophy and even the Bible, that slavery was not a harm but a positive asset even for the enslaved themselves), the abolitionist movement grew in the North. In the course of time, that dichotomy would lead to the terrible Civil War (1861-1865). (BARBOSA, 2002, p. 82).

The different theological and ethical views concerning slavery made Protestants to show little preoccupation with the fight for abolition. On the contrary, several members of different denominations were settlers who owned enslaved.

The Presbyterians remained also faithful to the southern practices. In 1886, the Presbyterian Eduardo Carlos Pereira published a booklet in favor of the abolition of slavery, which was repelled by a Presbyterian missionary in a true pro-slavery treaty.

The Methodists, human rights and abolition of slavery supporters in England and in the United States, when arriving to Brazil get used with the slavery environment and made almost nothing in favor of the enslaved. The Brazilian Methodism during the period preceding to or even after the “liberation” of enslaved, the Methodist Church did not speak against slavery in the country.

In the United States, the fundamentalism of Protestant denominations stimulated the search for Bible based justifications of slavery to calm down southern pro-slavery consciousness.

Quoting Noah’s story, they identified the curse of Cam, because he found the Patriarch naked and drunk, as the curse of Blacks. The main agents of North American immigration for Brazil were Southern Protestant pastors from the United States, for instance, Rev. B. Dunn who saw Brazil as a   New Canaan. As defeated confederates of the Civil War, they saw they could rebuild their lives. Homes and properties, and the slave force, inclusive. Approximately 2.000 to 3.000 southerners came  to São Paulo. The opportunity of finding abundant lands with slave labor force was certainly a decisive point for entire families used to a slavery-based life style to come all the way down from the south of   the United States to the southeast of Brazil. (BARBOSA, 2002, p. 82).

However, it is important to mention that the practice of John Wesley in the Methodist movement, expresses a different experience. During his stay in the United States in 1737, many times he affirmed to be contrary to slavery. He strongly opposed to the slave traffic and formed a society to fight for its ending – Society for the Suppression of the Slave Trade. In his evangelization work he sought to catechize enslaved, striving for their insertion in the Methodist movement. (BARBOSA, 2002, p. 82).

Concerning the theological justifications, Barbosa states that:

[…] an emphasis given by the Protestant preaching that became convergent among the several denominational groups, concerns to the statement that all men are equal before God because of the universality of sin. That doctrine was emptied of its social fight content, thus hindering Protestantism implemented in Brazil to have a more radical insertion on social issues, especially regarding Black slavery. (BARBOSA, 2002, p. 82).

In the same line of thought, Barbosa refers to Rev. Simonton of the Presbyterian Church. Simonton was from the North of the United States, being considered a strong slavery oppositionist. However, he did not engage in the abolition movement in Brazil. His goal was to insert his Church in the Brazilian religious system, which shows the lack of commitment to the surrounding reality.

Daniel Kidder, a Methodist missionary who stayed for a short period in Brazil, expressing his opinion about the end of slavery and whom would replace the Africans, said: “when enslaved exist no more in Brazil, the answer will be that […] there will still be a man and a better man, immigrants from Germany, Portugal, Azores and Madeira will come.” (BARBOSA, 2002, p. 92). Later he included people from the United States as well in that list. At that time, the first European immigrants have arrived in Brazil. Further elements concerning this subject will be presented below.

The Protestant theological understanding of that time showed a deep dichotomy between body and soul, between Church and society, between the things of God and the things of the world. Spiritualized understandings of faith and life prevailed. Involvement, commitment with and transformation of reality was impossible. The missionary’s Protestant theology in Brazil was conservative and paternalistic.

In general, the Brazilian Protestants only took a position against slavery when abolition was already  unanimity in the Brazilian society. Even those few Protestants that were in favor of the abolition were  only due to a moral and religious obligation. They were incapable of taking more concrete attitudes towards the solution of slavery, which even to this day has been generating great consequences, with the majority of black population living in the margin of society. (BARBOSA, 2002, p. 92).

From the above, it is true to say that Protestants were concerned about the Africans and their descendants’ conversion and their education within the Protestant culture. They were not concerned about their emancipation.

Elizete da Silva in her analysis of Protestant ethics and practice in the state of Bahia from 1880 and 1930, speaks of the distance between the discourse and the practice of this group. That is, “the differences between the theologically conceived and the daily life of the faithful, including the clergy itself,” an opposition is clearly observed. “[…] although the theological discourse taught the unity of all human beings, without distinction, it was possible to perceive positions that allowed the prejudice against blacks to be overlooked, and thus the distinction between people be maintained”. (PEREIRA, 2010, p.98)

Political, social and economic issues would be left to the State alone. They had a slave mentality, and sought to emphasize individual conversion, the life of prayer and devotion, and personal ethics. As Duncan Reily asserts in the introduction of Negro não entra na Igreja, “the struggle for justice and freedom for all” was lacking in this Christian life.

Brazil’s Whitening Population Strategies: The Interconnection of the “Liberation” of Slavery and the European Immigration.

The growth of the immigration and the possibility of free European and white labor force was another striking transition of the period that aggravated that situation.

The XIX century was marked by attempts of replacement of the slave labor force by immigrant labor force, enabling sparse experiences with paid jobs to begin. The immigrants recruited in Europe arrived to work in a number of jobs as farming, emergent industry, commerce, railroads construction, construction and maintenance of highways, civil construction in general, etc.

The Imperial government strategy was to populate the country by means of immigration. This kind of colonization sought to guarantee the immigrant free access to land property. (COSTA, 1998, p. 113)

It is inescapable the simple verification of the facts: the white immigrants from Europe had their travels to Brazil paid by the government, and furthermore they were given land, all subsidized by the State. The freed enslaved and their descendants received nothing to guarantee their survival and their insertion in the society. Let alone, compensation for all the work, without which the reaches of their owners and of the country would have never been accumulated.

Obviously, at that time there was already a lot of resistance by the extensive agriculture farmers in giving to the Imperial government part of their properties for settlers’ settlement. Farmers detained the best and largest estates. The monopoly of the land by farmers greatly impaired governmental projects. Therefore, the Imperial government passed a legislation related to the use of unoccupied land, in 1850, that was regulated in 1854.

The economic transformations occurred during the second half of XIX century, such as high prices of coffee in the international market, improvement on communication media, enhancement of transportation means, possibility to use large scaled mechanized processes on coffee processing, the urbanization phenomenon (characteristic of the second half of the century), the increase of population changed the economic conditions in the coffee plantation areas, creating new perspectives for the free market. (COSTA, 1998, p. 233).

Although the immigration to Brazil was not new – since 1828 large groups of immigrants had arrived here – the year of 1887 witnesses the arrival of more than 32 thousand immigrants. In 1888, the very year of the “abolition” of slavery, the government of Province of São Paulo was authorized to receive more than 100 thousand immigrants. The newspaper Correio ltalo-Americano (Italian-American Courier) informed in 1887 that 152 thousand Italians had departed to the Americas, of which 132.553 were to arrive to Brazil. (COSTA, 1998, p. 238-239).

In June 28, 1890, the Decree 528 reopened the country to the European immigrations and defined that the entrance of Asian and African natives would only be allowed pursuant to the authorization of the Congress. (VIOTTI, 1986, p. 34). Therefore, the law differentiated who was entitled to immigrate, strengthening the ongoing whitening policy. The opening of the harbors to the arrival of immigrants, and the implicit policy whitening and Europeanization became a practice in many countries of the Americas with the leadership of United States of America. Brazil followed that practice closely.

Immigration Protestantism has found its expression as missionaries/pastors came to Brazil together or to follow their flock to provide pastoral care, such as the Evangelical Church of Lutheran Confession of Brazil that accompanied German immigrants and the Episcopal Anglican Church that accompanied the British immigrants who came to Brazil motivated by the benefits offered by the policies of the Brazilian empire. Brazil was already facing a shortage of agricultural labour, a problem that would become more acute in the future after the abolition of slavery, and also the need to walk by that was considered to be empty and on used parts of this territory baby at the house the emperor promote it immigration of German (Lutherans) and Swiss (Reformed) farmers who settled in government-giving lands in the states of Rio de Janeiro, Espírito Santo and Rio Grande do Sul. The first immigrants arrived in 1820.

The Brazilian theologian, Leonard Boff, commenting on the coming of European immigrants to Brazil at the end of the XIX century called it as “second invasion”. Boff says:

Thousands of Europeans immigrants (Italians, Germans, Spanish, Polish, Swiss and others)  left aside by the industrialization processes in their countries of origin were sent to Brazil, diminishing the revolutionary pressure exerted on the exploiting of industrial classes. Indians, Blacks and poor people perceived them as new invaders. Their descendants were soon incorporate to the projects of the ruling classes for the creation of prosperous regions, especially in the south of the country, many times at the expense of  plundering Indigenous lands and exploiting the low wage work force of blacks and mulattos who were not prepared for that new level of development. (BOFF, 2000, p. 32).

The issue on the whitening of the population in the State of São Paulo is an example to be mentioned. The already mentioned 1872 census indicates that 37,2% of the population of the city of São Paulo was people of African descent (Blacks and mulattos). Twenty years later, in 1893, the percentage was 11,1% and, according to 1934’s estimates, it reached 8,5. The whitening policy assumed very clear proportions in the state, and between 1890 e 1929, 2.316,729 white immigrants arrived to Brazil. “The demographic Europeanization was such that in 1897 there were two Italians for each Brazilian.” (DOMINGUES, 2003, p. 264.)

The whitening and Europeanization process in Brazil were influenced by several racial theories that searched to prove the differences, the superiority and inferiority among races in vogue at the second half of XIX century. Several countries had already taken juridical measures to restrict free Blacks and mulattos’ access to the right of citizenship. (GRINBERG, 2002, p.177) Those racially-based measures were barriers to citizenship participation at the very moment in which a great number of African-descendants was striving for its insertion in the Brazilian society.

The racist theories circulating within the Empire strengthened the situation. One of the French theoreticians defending racial superiority and inferiority, Joseph Arthur de Gobineau, was minister of France in Brazil and counselor of the Emperor D. Pedro ll. Gobineau published an Essai sur l’inegalité des races humaines (Essay on the Inequality of the Human Races). Gobineau “perceived Brazil as a “futureless” country due to the large quantity of people of African descent and mixed people. He claimed that the country needed to “whiten”. Such theories supported by the Darwinist spirit and by pseudo-scientific theories of white superiority were becoming common then. Later, those theories supported the Nazi-fascist theories of Arian superiority. Anti-Blacks racism continued to be reinforced.

In the passing from the XIX centuries to the XX century, Brazil continues to build its ideal of a nation. Whitening is part of it.

The Denial of Racism in Brazil and the Myth of “Racial Democracy”

The historical elements described herein help to understand how little by little a national identity was built in Brazil that strove to be white, ignoring slavery-arisen inequalities and, consequently ignoring the existence of racism in Brazil in the past and nowadays, thus feeding what will be known as the “myth of the Brazilian racial democracy”.

There are many intellectuals and texts that contributed to such a conception. Nevertheless, Gilberto Freyre, a Brazilian writer, through the publishing of Casa Grande e Senzala in 1933 exerted a deep influence on the ideology of racial relations in Brazil. Freyre passes the idea of a softened slavery and interprets the relationship between the slave and its owner as fraternal and paternalistic. This interpretation influenced the Brazilian social formation, which falsely, began to be understood as if the “three races”, White, Black and Indigenous, lived all free of inequalities and discriminations. The myth of the Brazilian racial democracy has in there one of its strong influences. This myth will be reinforced as the national identity – Brazil, a nation where all races live in harmony, without conflicts or segregation.

It is true that racial segregation was never legally adopted in Brazil, which is a differentiated experience of that lived by the United States of America and South Africa. However, making a closer analysis on the Brazilian reality and on the statistical data supplied by organizations as the Brazilian Institute of Geography and Statistics, it is possible to clearly identify the occurrence of a de facto segregation.

The myth of racial democracy is deeply rooted in the mentality of the Brazilian population, although often people are not conscious of it. This myth is still on the way, preventing that the demands of people of African descent and other social movements for the adoption public policies of affirmative action to benefit African ancestry population be considered by many as “privilege”.

However, one cannot deny that all along history, connections of negative qualities with the image of African descent population has fed prejudice. Often, due to the absence of positive images associated to this population, people of African descent also internalized the stereotypes of their own oppression. Such traps of racism are impediments to self-identity and self-assertion as well as to affirm the positive history of people of African ancestry; especially in a country marked by explicit and subliminal messages stating that white is “better’. The valorization of African descendants’ history and culture in Brazil not only opens the possibility of rescuing self-esteem of the population but also opens possibilities for a new consciousness of the Brazilian White and Asian populations regarding these issues.

Some notes on People of African descent, the Protestant Churches and Racism

While Presbyterians, Baptists and Methodists did not refuse to receive African descendants as members of their churches, we can conclude from the literature that the former enslaved were not the object of Protestant missionary activity. That in part is a result of the conversion of their masters. There are accounts, however, in the Annals of the Presbyterian Church, that show that it was not by imposition exclusively that the African descendants joined Protestantism.

For Roger Bastide, “a small elite of blacks and mulattoes, free craftsmen of the city, was drawn to Protestantism. The reasons for these conversions were the anti-slavery of the Protestants and the fact that Protestantism represented a new channel of social ascension because it required the learning of reading, and this in turn, carried in the illiterate rural mass the constitution of a new elite.” (FLORIANO, 1985, p. 10)

Several testimonies of people of Africa descent emphasized the fact that in attending the Methodist Church they were encouraged to be “educated.” Among the people of African descent within the Church at the time stood out those who had formal education and thus had leadership positions. Amongst those there was a majority which denied the existence of racial discrimination within the church. (NOVAES, 1985, p. 61)

Protestantism in Brazil was not and is not divided along ethnic lines as in the United States for example, nor as in the official Brazilian Catholicism, with the creation of black brotherhoods and sisterhoods. It is a fact, however, that there are denominations which have predominance of certain ethnicities such as the German ancestry in the states of Rio Grande do Sul, Paraná and Santa Catarina what is the case of the Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) with greater,  lesser or no presence of people of African descent. The Baptist Church of Bahia in the period of 1880 – 1930, had the majority of African descent people and “mulattos” (PEREIRA, 2010, p. 101)

Women of African Descent and Protestantism

Starting from a wider perspective of African descent women in Brazilian context, it is pertinent to share the reflections of Sueli Carneiro, Philosopher, writer, activist, founder and executive coordinator of Geledés – Black Women Institute. She has a sharp analysis on the situation of women of African descent in her text Enegrecendo o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero (Turning feminism Black: the situation of black women in Latin America from a gender perspective) that is relevant for the arguments of this presentation:

We black women are part of a contingent of probably majority women who have never recognized  this myth [of female fragility] in themselves, because we have never been treated as fragile. We are part of a contingent of women who have worked for centuries as enslaved in the fields or on the streets, as saleswomen, quituteras [cooking experts], prostitutes […] Women who understood         nothing when feminists said women should win the streets and work! We are part of a contingent of   women with identity of object. Yesterday, at the service of fragile sinhazinhas [wives and daughters of  enslave owners] and of enslaved masters obsessed with sex. Today, they are maids of liberated women and madams, or export-type mulattas.

The historical conditions in the Americas that have built up the relationship of blackness in general  and of black women in particular are well known. We also know that in all this context of conquest and domination, the social appropriation of the women of the defeated group is one of the emblematic  moments of affirmation of superiority of the winner.

When we speak of breaking the myth of the queen of the home, the idolized muse of the poets, what   women are we talking about? Black women are part of a contingent of women who are not queens of nothing, who are portrayed as anti-muses of Brazilian society, because the aesthetic model of women is the white woman. When we talk about securing the same opportunities for men and women  in the job market, are we securing jobs for what kind of woman? We are part of a contingent of  women for whom job ads highlight the phrase, “Good looking is required.”

When we say that woman is a by-product of man, since it was made from the rib of Adam, what woman are we talking about? We are part of a contingent of women from a culture that has no Adam. Originating from a violated culture, folklore and marginalized, treated as a primitive thing, devil thing,  this also alien to our culture. We are part of a contingent of women who are ignored by the health      system in their specialty, because the myth of racial democracy present in all of us makes it unnecessary to register the color of patients in the registration forms of the public network, information that would be indispensable for assessing health conditions of black women in Brazil, as we know  from data from other countries that white and black women present significant differences in health. (CARNEIRO, 2011).

This analysis of Sueli Carneiro clearly situates critical elements of the lives of women of African descent in Brazil. There are historical and pervasive conditions that in lesser or greater degree affect all women of African descent. This analysis provides elements for a sharper understanding of the lives of women of African descent in Protestant churches as well.

  • Central role: There is a centrality of the role of African descent women within their families, even more if they are single parent, bread-winners for entire families… Resilience, resistance and perseverance are their everyday and life long way of living.

 

  • Faith in God: It is important to underline that is faith in God, Father, Mother, Creator of All Things…, in Jesus Christ, brother, savior, companion…, in the Holy Spirit, “Ruah”- the (she) spirit, the Wisdom…, that lead women of African descent participate in the life of the churches, being that participation as an individual, with their children, with their spouses, with friends, with relatives… To be a woman of African descent in Protestantism is a journey of faith!

 

  • Women of African descent participation and service in their churches: Happens according to and in response to their own vocation and calling. They are Sunday school teachers’ and directors, care takers in nurseries, singers and choir directors, organ and piano players, participants and leaders in Bible study, prayer groups and church women’s groups participants and leaders, they are the cleaning ladies of the sanctuaries and churches premises, the cooks and chefs in church kitchens… They are representatives of their parishes in the District, the Regional and the National Church Councils. They are confirmation classes’ teachers, lay pastors, evangelists and pastors of local churches, of university chaplaincies, professors…

 

  • The lack of space in pastoral ministry: Despite of the power to contribute to the life of the churches, many women of African descent are not finding space in their own churches to develop their potential especially with regards to pastoral ministry. Even when formally trained pastors with Bachelor’s and Doctoral degrees on Theology and other graduate studies as well, patriarchy and racism operate in several ways to hinder their full participation: poor pastoral placements and assignments to develop pastoral ministry, poor housing or salary conditions, or local congregations that still resist/reject in having a women of African descent as a pastor.

 

  • “Outsider-within locations”: This reality interconnects with the concept “outsider-within locations” developed by the U.S. Black feminist, Patricia Hill Collins. The concept speaks about “social locations or border spaces making the boundaries between groups of unequal power. Individuals acquire identities as “outsiders within” by their placement in these social locations.”(COLLINS, 2002, p.300). Collins states that the Black women within the feminist movement occupy the place of “outsider within”, for being feminist and pleading their own place as Black woman, as a political subject, but at the same time being “someone from outside” by the way in which she is seen and treated within the feminist movement itself.” (In RIBEIRO, 2017, p.45). People of African descent and women of Africa descent in particular, in variety of levels and ways remain “outsiders within” the lives of churches and congregations in Brazil. More common than not, their views and plights are overlooked and ignored.

 

  • The intersecting of oppressions as key to theological reflection: Women of African descent reflecting about racism, and its dynamics within the churches and in Brazilian society, keep the political approach of intersecting oppressions on their analytical framework. That attempts to identify how interlocking systems of power impact in their lives. As Sueli Carneiro says:

For us, therefore, a feminist perspective is required in which gender is a theoretical variable, but as Linda Alcoff and Elizabeth Potter say, that “it cannot be separated from other axes of oppression” and that “it is not possible in a single analysis. If feminism must liberate women, it must confront virtually all forms of oppression.” From this point of view, it is possible to affirm that a black feminism, built in the context of multiracial, pluri-cultural and racist societies – such as Latin American societies – has as main articulating axis on racism and its impact on the relations of gender, since it determines the very hierarchy of gender in our societies. (CARNEIRO, 2011)

  • Black consciousness: The clash between a theological/biblical interpretations and the personal consciousness of Negritude led many women of African descent to develop a theological approach that speaks to them and to other African descent women. The approach of African descent feminist theologians’ nurtures Black consciousness and a critical look at our own place and role in church and society. Here is short expression of that written by Betty Ruth Lozano, an African descent woman theologian, from Colombia:

Some of us have been learning to read the Bible with eyes of a black woman. To  discover in us a God who knows how to be pregnant, to take by the hand, to teach to walk, to take in tender/loving arms, to sit us in God’s lap, a God without age that facilitates our relationship with everyone without distinction of age, sex or race. We also discover in our  ancestral legacy the God of our ancestors who manifests through air, fire, water, earth and that transcends time and space. He, she is our strength to fight here and now. To some of us the figure of Oshun, African deity, has helped them to value themselves as women and to raise their self-esteem. We can say that I am an image that much of what we  have discovered. Thanks to this experience, I now feel beautiful black mind, provocatively   black, defiantly black, happily black! (LOZANO, 2002, p. 7).

  • The starting point of theological epistemology: African descent women have the objective conditions of their own lives and that of their community, such as their lives as single mothers and bread winners, their struggles with discrimination on job searching, inadequate child support, poor housing and health system conditions, police aggression and brutality, police killing and extermination of youth of African descent – in Brazil we call that it genocide -, as entry point and lenses to analyze and interpret reality and to think theology.

 

  • Elements of a theological thinking: Since a long time there are women of African descent studying theology and getting degrees in graduate studies addressing patriarchy, the de-colonial critique, gender, racism, from an African descent feminist critique and approach. Education has been key for them to raise up their prophetic voices. The resistance and resilience of these women are contents of their own theological thinking and of Black theology itself. In the search for knowledge and understanding of the presence of people of African descent in the Bible many studies have been developed. For example: Where does people of African descent appear in the Bible or parallels that can be drawn between African descent women under situations of oppression and the situation of women in the Bible (Hagar is one example that can be mentioned).

 

  • Violence against Women is another theme for theological reflection of women of African descent and White women as well. The engagement is on breaking down the conspiracy of silence on domestic violence, the sexual violence that happens with women of the churches, being them women of African descent or of other ethnicity. Actions for awareness raising and information sharing on VAW to ecumenical groups of women using didactic materials specifically written to address VAW in churches have been developed. Workshops, seminars and conversation circles are spreading in many cities in Brazil. According to the Map of Violence 2015, the murder of women of African descent increased by 54.8%, while White women decreased by 9.6%. This alarming increase shows us the lack of a racial ethnic view when thinking about policies to combat violence against women. The existing policies are not really reaching out to or protecting women of African descent from being killed by domestic violence. (RIBEIRO, 2017, p. 42).

 

  • Cultural and religious elements of oppression: In spite of the ethnic diversity of Brazilian society, the standard remains that of the White European ancestries. There is a lack of respect for the cultural and ethnic identity of people and women of African descent, especially as far as the religions of the African ancestors expressed in Religiões de Matriz Africana (Religions of African Roots) as t is called in Brazil. That oppression also has elements linked to cultural features such as clothing, hair and hair style, of the body and danding, etc., etc. The demand to conform to White culture standards. Intolerance to African Brazilian cultural elements is still present and harmful to the extreme of death, violence and burning of places of worship (terreiros) of African Brazilian religions, particularly Candomble.

A reflection of Elizete da Silva (In: PEREIRA, 2010, p.101) when speaking about the Baptist Church, points out to leaving all African cultural and religious tradition behind is the essence of being part of the Baptist Church. She says that:

 The silence of colour in the documentation of Baptists and silence among the independents was also a way of erasing the African roots in a predominantly black community, but undergoing a process of conversion, or de-institutionalization, which considered all cultural manifestations of African origin sinful and erroneous. […] Members of the Baptist Church should forget their African ethical origins, old practices, and take on the new discourse of the Anglo-Saxon gospel preached by American missionaries and absorb new civilized attitudes, compatible with the doctrinal corpus that was being taught. Thus, at the same time as the Baptist community exerted a religious attraction for the black population, it had a pedagogical role that was in line with the political project of the Bahian republican elite that was to modernize Salvador, […] that is, less African and more European and American.

  • Pressure to conform and emotional collapses: The pressure of confirming to the predominant White standard and Western culture in all its forms has brought many men and women of African descent to emotional collapses and breakdowns. There is a constant struggle between who you are as a person in your own culture, history and gender and what is expected of you. Often times the parameters of what is failure or what is success are defined and guided by indicators that do not correspond to actual experience and reality, or culture, or historical conditions and realities of African descent men and women. Many African descent women of Protestant background and practice are often working to advance their development and empowerment processes, searching for alternatives of participation and action in civil society movements, in the academia, in the schools, in the struggle for racial and social justice… Their protagonist presence goes beyond the potential and boundaries of Protestant churches.

 

  • The sorority to be nurtured and built amongst women of African descent in Protestant Churches: Sisterhood remains a strategy to be explored for the “empoderamento” of women of African descent in Protestantism and in Brazilian society. In Brazil, there is a need for safe spaces and opportunities of sharing, of learning, of reflecting and building strategies among African descent women from the churches. There is a need for a network of support, exchange of experiences and strategies of struggle that could contribute to alleviating the burden of loneliness in the daily struggles of life and feed the existing resilience and resistance.

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Nota: Língua Iorubá é oficialmente Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro

No último dia 15/08 foi aprovada na Assembleia Legislativa a lei que institui o Iorubá como patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro. o Dr. Babalawô Ivanir dos Santos, doutor em história e membro da Comissão de Combate à Intolerância / CCIR, a decisão evidencia a relevância da preservaçāo dos vestígios imateriais das presenças negras africanas em solo brasileiro. A seguir, seu comentário completo:

Dr. Babalawô Ivanir dos Santos – Foto: Januário Garcia

“Jamais podemos esquecer que o Brasil foi o país que mais recebeu negros africanos na condição de escravos entre os séculos XVI e o XIX e, foi o último Estado a promulgar a lei que tornou extinta o trabalho escravo. Como também nāo podemos esquecer que o nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeia do que as africanas, promovendo assim um silenciamento histórico. Por essa razāo, a instituição da língua Ioruba como patrimônio imaterial promove um fortalecimento real e necessário para a promoçāo não só do idioma, mas também de todas as culturas e tradições africanas que contribuíram significativamente para a construçāo da nossa naçāo. Por outro lado, em âmbitos religiosos, nāo podemos que isso vai ajudar na diminuiçāo dos casos de intolerância religiosa, mas provavelmente promoverá um fortalecimento das nossas ações para a construção da tolerância, do respeito e na promoção da diversidade e pluralidade religiosa”.

Por Natália Blanco/ KOINONIA

Memorial para Audiência Pública no âmbito da ADPF 442

Confira o texto na íntegra do depoimento da Reverenda Lusmarina Campos Garcia durante a Audiência Pública ADPF 442, sobre a descriminalização do aborto.

Fonte: ISER (Instituto de Estudos da Religião)

 

Expositora: Lusmarina Campos Garcia
Organização/Instituição: Instituto de Estudos da Religião
Data e horário de exposição: 06 de agosto de 2018, às 09h50.

Ministra Rosa Weber: Convido a Reverenda Lusmarina Campos Garcia para fazer uso da palavra, representante que é do Instituto de Estudos da Religião.

Apresentador: A doutora Lusmarina Campos é teóloga pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil; bacharel em direito e ciências sociais, mestre em direito e doutoranda pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; é pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; trabalhou no Instituto de Estudos da Religião e segue sendo colaboradora desta instituição; foi presidente do Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro, e segue sendo membro de sua diretoria; é membro do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro; tem uma trajetória internacional através do movimento ecumênico, do Conselho Mundial de Igrejas e da Federação Luterana Mundial, organizações profundamente engajadas com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da liberdade religiosa e da justiça de gênero; compõe o comitê organizador da consulta global de comemoração do vigésimo aniversário da Década de Solenidade (sic) das Igrejas com as Mulheres, do Conselho Mundial de Igrejas, a ser realizada de 1o a 6 de outubro de 2018 na Jamaica; seu trabalho conecta direitos humanos e teologia através de uma perspectiva de gênero.

Lusmarina Campos Garcia:

Excelentíssima Ministra Rosa Weber,

Excelentíssimo Vice-Procurador Geral da República Luciano Maia,

Dra. Carmen Lilian Oliveira,

Todas as pessoas presentes aqui, neste local, e todas que nos assistem através da mídia.

Obrigada por esta oportunidade. As duas formações disciplinares, teologia e direito, me auxiliam a ver a complexidade do tema que estamos a tratar pela ótica da fé e também dos direitos fundamentais.

Gostaria de propor duas teses relacionadas ao tema em discussão nesta Audiência Pública. A primeira apresenta argumentos bíblico-teológico-pastorais que não colocam em oposição a descriminalização do aborto e a tradição religiosa. Destaco a importância desta tese, considerando que os principais argumentos levantados contra a descriminalização do aborto são religiosos. Há séculos, um cristianismo patriarcalizado é o responsável por penalizar e legitimar a morte de mulheres. A criminalização religiosa das mulheres por causa do aborto necessita ser colocada neste contexto histórico. Esta Audiência Pública é um momento importante para um diálogo aberto e democrático cuja pergunta de fundo é: por que uma parte das tradições religiosas, que são construções históricas, insistem em disseminar e reproduzir a misoginia, controlando os corpos das mulheres e penalizando-as psiquicamente, por causa do suposto pecado e da culpa, e também criminalmente? As inquisições contra mulheres continuam, mesmo travestidas por outras faces e formas. Outrora foram as fogueiras reais, hoje as fogueiras simbólicas, mas não menos perversas, persistem através de um poder religioso que age contra a dignidade das mulheres via poder político e se mantém institucionalmente.

A segunda tese que gostaria de propor é sobre como a laicidade do Estado é fundamental para a garantia do direito à igualdade em todos os seus aspectos, e de maneira especial para a igualdade de gênero e a liberdade religiosa e de consciência, inclusive no que diz respeito à possibilidade de decidir como, quando e se levar adiante uma gestação ou não.

Por fim, não menos importante, gostaria de oferecer meu acolhimento a todas as mulheres que já fizeram aborto e se sentiram sós. Gostaria de dizer a cada uma delas: vocês não estão sozinhas e vocês não são criminosas.

 

Primeira tese: A bíblia não condena o aborto

A noção de verdade é fundamental para a teologia cristã. Chega-se à verdade através do conhecimento. Mas, buscar conhecimento de um tema que é considerado crime é difícil, porque a criminalização nos afasta do ser humano. Quando uma mulher é considerada criminosa por realizar um aborto, ela se sente desamparada e não podemos conhecer precisamente o que se passa com ela. A falta de acesso a dados reais cria um falseamento sobre a realidade e pode encobrir a verdade, de forma a fomentar os malefícios resultados da falta de clareza. Sem a verdade, não há libertação, é o que ensina o texto bíblico: “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (João 8:32).

Sem conhecer a verdade sobre o aborto não é possível criar as políticas públicas necessárias ao enfrentamento da realidade das pessoas que o realizaram. A criminalização impede, então, que se faça um mapeamento da situação de saúde das mulheres, impede ainda que se conheça em maior profundidade o que concerne a vida dessas mulheres, como e por quais motivos realizam suas escolhas privadas.

E hoje, os dados que temos sobre como as mulheres vivem suas escolhas reprodutivas nos informam que são mulheres comuns, porque são jovens, têm filhos e seguem uma das religiões majoritárias no país. Estamos falando de mulheres evangélicas, católicas, espíritas. Olhando para esses dados e para a realidade que eles revelam, perguntamo-nos: essas mulheres comuns, mulheres de fé, nossas irmãs, devem ser consideradas criminosas?

As políticas de gênero do Conselho Mundial de Igrejas, da Federação Luterana Mundial, da Aliança Mundial das Igrejas Reformadas, dentre outros organismos internacionais que orientam as igrejas ecumênicas protestantes, evangélicas e ortodoxas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, recolhem o trabalho de biblistas, teólogas e teólogos que, desde o início do século XX, têm produzido releituras hermenêuticas a partir de uma perspectiva de gênero. Gênero não é uma ideologia; é um instrumental de análise das relações humanas e sociais, é uma chave de leitura para estas relações. É a partir desta chave de leitura que me aproximo do texto bíblico.

Há apenas dois textos no Antigo Testamento que mencionam o aborto. O primeiro, em Êxodo 21:22-23, determina que se uma mulher, por estar envolvida na briga entre o seu marido e outro homem, for ferida e abortar, o agressor deve pagar uma indenização para o marido. Isto significa que à época o feto não era considerado um ser vivo e por isso, o agressor não era condenado à morte. Lembremo-nos que o que vigia era a Lei de Talião, olho por olho, dente por dente, vida por vida. O segundo texto, Números 5:11-34, relata um aborto ritual praticado pelo sacerdote. Se o marido ficasse com ciúmes da sua esposa e não pudesse comprovar a infidelidade dela por meio de testemunhas, poderia praticar o ritual de ordália, que consistia em obrigar a mulher supostamente infiel a tomar águas amargas. A mulher era forçada a ingerir o que atualmente se denomina “cadaverina”, elemento que se encontra em matéria orgânica morta. Se a mulher abortava depois de ingerir a água, estava comprovado que ela tinha sido infiel e o marido podia puni-la, inclusive com a morte por apedrejamento. Observem, ministras e ministros, que era o sacerdote que realizava o ritual abortivo. A punição era por causa da infidelidade. O aborto não era o problema.

No Novo Testamento há apenas uma menção à palavra “aborto”. Em I Coríntios 15:8 o apóstolo Paulo refere-se a si mesmo, de maneira metafórica, como “um aborto”, pois era “o menor dos apóstolos” (I Coríntios 15:9).

A primeira conclusão a que se chega é que o aborto não é condenado na bíblia, pois não é considerado nem pecado nem crime no período neotestamentário ou dentro da lei mosaica (ROBERTO).

Também não há determinação bíblica acerca de quando a vida começa. O único texto que faz referência ao que hoje chamamos de embrião é o Salmo 139:16. A palavra hebraica que se utiliza é “Golem” que deriva de “Gelem” e se refere a uma substância incompleta e imperfeita; matéria prima para os artistas (TOMALSQUIM). Há cerca de dez textos no Antigo Testamento que fazem alusão ao conhecimento de Deus sobre o ser humano desde o ventre, mas nenhum se refere ao momento específico da hominização. Deste modo, não é possível querer dizer o que a bíblia não diz (ROBERTO).

O argumento mais importante utilizado pelas pessoas que buscam na bíblia razões para contrapor a descriminalização do aborto está baseado no quinto mandamento: “não matarás” (Êxodo 20:13). Como consideram que a vida começa no momento da concepção, quem descontinua uma gravidez estaria cometendo um assassinato. No entanto, é preciso lembrar que este mandamento não tinha caráter universal, ou seja, não tinha aplicação universal (BACHMANN). Podia-se matar estrangeiros, podia-se matar os inimigos de Israel, podia-se matar as mulheres adúlteras. De maneira nenhuma esse mandamento se refere aos embriões. Há 108 textos no Antigo Testamento nos quais Deus manda matar mulheres, meninas, meninos ou varões adultos (ROBERTO).

A segunda conclusão, portanto, é que a vinculação entre o quinto mandamento e o aborto é uma flagrante manipulação do texto bíblico. É o patriarcado eclesiástico que quer fazer as mulheres acreditarem que elas se tornam assassinas quando decidem descontinuar a sua gravidez (ROBERTO).

Desde o início, a cultura patriarcal eclesiástica excluiu as mulheres de espaços importantes e decisórios da vida da comunidade cristã. Elas tinham sido parte integral do movimento de Jesus e da sua liderança. No entanto, ao se tornar a religião do Império Romano, o cristianismo fechou-se para as mulheres; elas ficaram fora do processo de redação, recompilação e canonização dos textos bíblicos.  E no decorrer dos séculos, elas não só permaneceram excluídas, mas foram culpabilizadas (pela entrada do pecado no mundo), foram demonizadas (como bruxas) e esvaziadas da sua condição de ser autônomo. Portanto, por este brevíssimo panorama, ao chegarmos ao século XXI, entendemos como se construiu a história. Mas nós não queremos continuar repetindo-a. Nós não aceitamos que se insista na culpabilização das mulheres, ou que se lhes retire a possibilidade de decidir, como se não fossem seres capazes de exercitar autonomia.  O mandato religioso que nós, pessoas ordenadas temos, é de grande responsabilidade, portanto, não podemos manipular as hermenêuticas bíblicas para pontificar o que Deus não diz. E não esqueçamos, o único com poder de julgar é Deus e Deus é graça e amor incondicional. A ordenação sacerdotal não nos dá o poder de julgar. Nossa missão é essencialmente servir e amar, como o próprio Cristo fez. Seu exemplo de defesa firme e corajosa das mulheres é digno de registro. Lembro o caso da mulher adultera que foi condenada a morte por apedrejamento e, depois de defende-la, Jesus lhe disse: “Mulher, eu tampouco te condeno” (Joao 8 11).

Ademais, a capacidade de gerar uma nova vida é muito mais do que cumprir uma lei da natureza, da sociedade ou da religião. Ela precisa ser uma decisão refletida de homens e mulheres, que possuem a capacidade de escolher ter filhos e filhas amadas e desejadas. O aborto não é uma escolha leviana de mulheres que decidiram não ser esse o tempo certo para gerar uma nova vida (NEUENFELDT). O aborto é uma decisão difícil, desesperada, muitas vezes. Não cabe a nós como sociedade, como Estado ou como gente de fé, “amontoar aflição sobre aflição” – como dizia Lutero — culpa sobre culpa, medo sobre medo, abandono sobre abandono, dor sobre dor, ao ameaçar com a prisão e com a categorização de “assassina” alguém que está numa profunda situação de vulnerabilidade.

Eu fui pastora por nove anos na Igreja Evangélica Luterana de Genebra, na Suíça. Certa vez recebi uma ligação telefônica do Hospital Cantonal, solicitando atenção pastoral para um casal australiano que tinha decidido descontinuar a gravidez. Eles choraram muito e sofreram muito, mas esta foi a decisão possível para eles naquele momento. Que bom que na Suíça o aborto não é criminalizado; e que bom que a igreja foi lembrada para consolar este casal, que sofria! Com este exemplo, eu trago o que poderia ser uma ação diaconal das Igrejas para casais e para mulheres que vivem situações similares. A nós cabe levar o consolo, ouvir as dores, orar junto, perdoar. Jamais condenar, jamais criminalizar.

O aborto é uma questão de saúde pública e questões de saúde pública não devem ser resolvidas através do direito penal, nem da bíblia, sobretudo por uma interpretação enviesada por interesses masculinos.  

 

Segunda tese: A laicidade é fundamental para a igualdade

A laicidade do Estado brasileiro é garantida expressamente em nosso texto constitucional e é fundamental à diversidade de crenças de nosso país. Essa laicidade é o que me permite estar aqui, diante das senhoras e dos senhores, como uma pastora mulher. A construção do Estado laico tem uma longa trajetória, sustentada por muitas e muitos que assumimos a defesa da liberdade de pensamento e da democracia como elementos fundamentais da nossa vida em sociedade.

A ideia de laicidade que nos orienta tem um percurso histórico cujo recorte temporal quero situar no século XVI, na Reforma Protestante, que comemorou seu aniversário de 500 anos em 2017, e tem em Martinho Lutero uma das suas expressões centrais. Lutero desenvolve aquilo que ficou conhecido como a “doutrina dos dois reinos”, sendo um o “reino secular”, do Estado, e o outro o “reino espiritual”, da Igreja. Ele confere a estas duas instâncias da atuação de Deus no mundo, atribuições distintas. A autoridade política precisava implementar reformas políticas, econômicas e sociais que afetassem o conjunto da sociedade e inclusive a Igreja; e à Igreja competia confrontar as autoridades políticas com a vontade Deus (ALTMANN, 1994:161). A vontade de Deus, no conjunto da obra de Lutero, tem a ver com a implementação da justiça – seja ela social, econômica ou espiritual; tem a ver com libertar as consciências das pessoas para que vivam livres da ameaça de um Deus punitivo e de uma Igreja que, através do poder político exercido pelos papas e bispos, através do sistema de propriedades eclesiásticas feudais, através da jurisprudência civil da Igreja e do complicado sistema fiscal por ela impetrado, implementava um sistema concreto de espoliação em nome da fé e do evangelho (ALTMANN, 1994:160). Para Lutero, inocentes não podiam ser condenados como forma de manutenção do poder de um projeto político específico, fosse ele promovido pelos príncipes, que depois viria a ser o Estado, ou pela Igreja.

É por esta razão que o princípio da laicidade do Estado nos é tão caro. E é por esta razão que hoje continuamos alertando sobre a necessidade de estabelecermos leis laicas, justas, para evitar a utilização do direito canônico ou o conjunto conceitual e valorativo de uma ou outra religião, como uma ferramenta reguladora e jurídica da vida social de todos os cidadãos, crentes, de distintas religiões, e descrentes ou sem-religião. Um Estado laico não é um Estado ateu, mas é um Estado que não confunde os conceitos de crime e de pecado e nem se orienta por leis religiosas. As sanções do Estado não podem punir aqueles e aquelas que violem interesses ou dogmas das Igrejas cristãs ou de outras religiões. É deste modo que o Estado laico protege a diversidade: não professando nenhuma verdade ou crença baseada nesta ou naquela tradição religiosa.  

Para encerrar, gostaria de estender meu acolhimento a todas as mulheres que passaram pelo procedimento do aborto, em especial aquelas que já se sentiram desamparadas e com medo porque foram julgadas por vozes religiosas. Entendam essa minha palavra não como uma imposição da minha fé às outras que creem diferente, mas como um abraço da minha fé para a sua, seja ela qual for.

Volto a Martinho Lutero. A Reforma Protestante, liderada por ele, iniciou-se através de uma luta. Lutero debatia-se à busca de um Deus justo e não podia aceitar uma prática de fé que pusesse restrições ao perdão e à salvação. A justificação, o perdão dos pecados e a salvação deviam ser frutos exclusivos da graça de Deus, dados de forma gratuita a todas as pessoas, por meio da fé. Nenhuma lei humana poderia pretender restringir o perdão que vem de Deus nem impedir o acesso à gratuidade do amor que acolhe a todas e a todos, sem distinção e sem condicionantes.

A característica mais fundamental desse Deus que Lutero “descobriu” é a graça. É amor que se abre em aceitação, em acolhimento. E não há ninguém, nenhuma instituição, nenhuma lei — de Estado, de Igreja, de tradição religiosa – que possa separar as pessoas que sofrem ou não, dessa força de amor que em si tudo recebe, tudo transforma e tudo faz ressurgir. Mulheres, vocês são pessoas amadas, dignas, e livres para escolher o seu presente e o seu futuro, e para planejar a sua vida e a da sua família.

E é esta dignidade profunda de pessoa humana, autônoma, que o Estado brasileiro, através desta Corte, está chamado a garantir. Às vezes, senhores e senhoras, é preciso decidir contra majoritariamente para produzir a justiça e para implementar a paz.

Paz não significa a ausência de discordância nem de diferença, mas significa possuir a vontade profunda de encontrar caminhos de aproximação especialmente nos temas em que as distâncias se alargam e as opiniões se enrijecem; significa ter a habilidade para ouvir nas palavras e no silêncio entre as palavras o que o outro está dizendo. E para ouvir, às vezes é necessário calar, fazer silêncio, pausar. Tenho a impressão de que estamos precisando fazer uma pausa enquanto sociedade para nos reencontrar, para defender com vigor o princípio da laicidade do Estado, para retomar a normalidade democrática e para desencarcerar a nossa esperança.

Cabe ao Estado decidir se as mulheres terão ou não direito à vida.  Termino dizendo: muitas mulheres religiosas, ordenadas e leigas, esperam que o Estado brasileiro se oriente única e exclusivamente pela Constituição. Saibam que somos milhões de vozes que estão sufocadas pelo medo do poder religioso patriarcal e aguardamos atentas por uma decisão que nos considere — ao menos uma vez.  

Muito obrigada.

 

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VELASCO, E. Un abrazo sororo a la mujer que aborta. RIBLA 57, 2007. http://www.claiweb.org/index.php/miembros-2/revistas-2

Violências e Desigualdades: FEACT realiza seminário em Brasília

Teve início na última segunda-feira, 13/08, a reunião anual do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), no Instituto Bíblico de Brasília. Na ocasião do evento, que durou três dias, com encerramento no dia 15, também foi realizado o seminário “A profecia ameaçada: o Brasil das violências em um contexto das desigualdades”.

Confira os temas debatidos ao longo dos três dias:

Dia 13 de Agosto
 
Na noite do primeiro dia de atividades, o pastor Altemir Labes, representante da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) compartilhou a avaliação da comemoração no Brasil dos 500 anos da Reforma Protestante. Em seguida, José Carlos Dionísio, do Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária (PROFEC), apresentou os trabalhos desenvolvidos por sua organização na Baixada Fluminense, estado do Rio de Janeiro, na defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes.
 
Dia 14 de agosto
Na manhã do dia 14 de agosto, foi realizado o Seminário “A profecia ameaçada: o Brasil das violências em um contexto das desigualdades”, dividivo em dois painéis.
 
No primeiro painel foram discutidos: Os movimentos que justificam e legitimam as desigualdades e as violências, tendo como debatedor o professor doutor Rogério Diniz Junqueira, sociólogo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ele apresentou o processo de elaboração do discurso teológico/religioso anti-genêro e das estratégias de divulgação das campanhas anti-gênero em diferentes países do mundo; A segunda abordagem: As teologias que justificam as desigualdades e as violências no século XXI, apresentada pela pastora Romi Bencke, secretária-geral do CONIC. Ela destacou que, se por um lado, o discurso sobre Deus tem ocupado diferentes espaços na sociedade, por outro, isso não significa que a teologia, enquanto instrumento hermenêutico para refletir as diferentes experiências de Deus, tenha tido a capacidade de incidir nas práticas eclesiais para fortalecer e reafirmar as virtudes da fé, como esperança, igualdade, comunhão.
Já no segundo painel o tema foi especificamente sobre a profecia ameaçada e caminhos para fortalecer e afirmar os movimentos de superação das desigualdades e violências. Alessandra Farias Pereira, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, apresentou dados da violência no Brasil, chamando a atenção para o agravamento da situação desde a ruptura democrática. Ela sustentou que tem ocorrido uma criminalização dos direitos humanos e aumentado a perseguição aos seus/suas defensores/as. O momento ainda foi oportuno para apresentar o documento “O Fim do Mito do Brasil Pacífico”, de responsabilidade do Processo de Ação e Diálogo (PAD), que ilustra alguns cenários de violência.
Edmilson Schinelo, também debatedor do painel, apresentou a abordagem bíblica sobre o tema, chamando a atenção para a necessidade de também se olhar para as margens das leituras bíblicas e dos textos sagrados. “É nas margens que descobrimos histórias de pessoas e de sua experiência com Deus que não entraram nos cânones oficiais de nossas tradições. Olhar criticamente para o texto bíblico é um desafio permanente”, provocou.
Por fim, Schinelo chamou a atenção de que as profecias são sempre coletivas. “É necessário cuidarmos para não cairmos no risco de querermos um messias para resolver nossos problemas e crises. As profecias são sempre coletivas e exigem organização e participação popular”, defendeu.
 
Dia 15 de agosto
 
A reunião do seguiu até o dia 15, e além das atividades acima já citadas, contou com apresentação do relatório anual, definição dos eixos temáticos prioritários de ação para o período de agosto de 2018 até agosto de 2019, entre outros.

Para Romi Bencke, do CONIC, “os encontros anuais de FEACT são um momento de afirmação do diálogo ecumênico. Eles nos fortalecem. É quando nos encontramos. Este, em especial, foi extremamente importante porque reafirmou o quanto precisamos estar mobilizados para lidar com a questão não apenas do aumento das desigualdades e das violências, mas também para enfrentar os discursos teológicos que legitimam o ódio. Para toda violência perpetrada contra alguém, há sempre uma retórica que tenta justificar aquele ato, aquela ação. Pior ainda é quando vemos esse processo de legitimação das violências começando a surgir no ambiente teológico e eclesiástico: em nome de Deus passa a ser possível fazer de tudo, inclusive oprimir, explorar e, em última análise, matar. Por isso, mais do que nunca, precisamos afirmar diariamente, e incansavelmente, que Deus é amor, é um gesto político”, declarou.

A coordenação do FEACT é composta por: CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Koinonia Presença Ecumênica e Fundação Luterana de Diaconia (FLD).

Na coordenação ampliada estão:
CESE, FLD, KOINONIA, CONIC, Rede Ecumênica da Juventude (REJU), Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), Conselho Mundial de Igrejas (CMI), ACT Aliança, Diaconia, Chrisitan Aid, Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD), Aliança de Batistas do Brasil e Centro de Estudos Bíblicos (CEBI).

 

Fonte: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.

Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas no RJ: Ser Quilombo no Brasil sempre foi luta política

Foto: Rafael Sorares/ KOINONIA

Ronaldo Santos, coordenador da CONAQ, durante Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas que discutiu desafios e perspectivas do movimento.

“Com essa falta de respeito e perda de direitos que estamos tendo, temos que voltar a discutir a questão da Terra, do nosso Território, antes de qualquer coisa”, a fala de Jane, da Comunidade de Maria Joaquina, deixa claro o objetivo do momento de fortalecer as discussões entre as comunidades quilombolas, não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil.

Nos últimos dias 10, 11 e 12 aconteceu o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, em Machadinha.

Além de discutir discutiu os desafios, avanços e perspectivas nas questões que envolvem território, saúde, educação e geração de renda, foi momento de eleição da nova diretoria da Acquilerj (Associação De Comunidades Remanescentes De Quilombos Do Estado Do Rio De Janeiro), com a presença da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e assessoria de KOINONIA.

Durante a mesa de abertura na Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo, Wagner Firmino, presidente

Ana Gualberto (KOINONIA) fala durante Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas. Foto: Rafael Soares/ KOINONIA.

da Associação do Quilombo de Machadinha, destacou  a necessidade do debate sobre a perda de direitos que as comunidades sofrem e como este é um momento de fortalecimento.

“Precisamos ter vontade de lutar e a satisfação de estarmos juntos e juntos trocando forças nesse grande intercâmbio, que é este momento de encontro estadual. Foi uma alegria recebe-los em nossa casa”.

Para Ronaldo Santos, da CONAC, o encontro além de deixar mais uma marca no movimento das comunidades quilombolas do Brasil, é fundamental “principalmente no que diz respeito a regularização das nossas terras. Titulação é a pauta política, e de agora em diante é um momento de virada. Chegar e estar num lugar sempre foi nossa forma de ser política. Ser negro no Brasil é também uma luta política, nascer negro no nosso país é luta política”.

No sábado, atividades do encontro são iniciadas com gesto de “Lula Livre”

Foto: Rafael Soares/ KOINONIA.

As atividades do sábado começaram em Machadinha com o coro “Lula Livre”. “Começamos com o gesto Lula Livre porque, como ele, não podemos esmorecer, nem presos, discriminados, e injustiçados”, enfatiza Santos.

Ivone Bernardo Presidenta da Acquilerj, também presente relata os diferentes aspectos da discussão durante o dia. “Aprofundamos as linhas de atuação para nós nos próximos anos: terra/território; Mulheres; Jovens; Educação e Cultura; Comunicação. Vamos fazer a nossa política para o futuro – confraternizarmos é ótimo e fazer política confraternizando é melhor.”

Acquilerj comemora seus 15 anos de existência em Machadinha, Município de Quissamã

Também foi tempo de festa. Muitas comunidades estiveram presentes para a celebração dos 15 anos de luta e resistência da Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos Do Estado Do Rio De Janeiro.

O Encontro foi uma realização da Acquiler com o apoio da Prefeitura de Quissamã.

 

Por Natália Blanco, com colaboração de Rafael Soares/ KOINONIA.

Julgamento do RE 494601 contra abate religioso: Vitória parcial para a luta contra a intolerância

Matéria não tem data para retornar à julgamento, mas votos de Marco Aurélio e Edson Facchin podem influenciar na decisão à favor do Povo de Santo, segundo advogado.

Ato Pelo Justo Direito de Alimentar e Celebrar o Sagrado em Salvador-BA. Foto: Adeloya Magnony

Nesta quinta-feira, 09/08, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário RE 494601 que quer proibir o abate de animais em rituais das religiões de matriz africana.

Uma vitória parcial para o povo de axé: 2 votos contra o Recurso, do ministro Marco Aurélio Mello e do ministro Edson Fachin , até o julgamento ser interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes que pediu vista ao processo, ou seja, mais tempo para avaliar a questão.

Apesar de não ter data para retornar à votação, é possível considerar o saldo positivo para as religiões de matriz africana devido ao posicionamento dos ministros que já defenderam seu voto. Mais um passo dado na luta contra a intolerância religiosa e o racismo religioso.

Para Marco Aurélio, o sacrifício de animais em cultos religiosos não é inconstitucional, mas reforçou as restrições quanto aos maus tratos e o uso da carne. Mello é o relator de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questiona a lei gaúcha 12.131/2004 que isentou os cultos de matriz africana de observar uma série de restrições do Código Estadual de Proteção aos Animais. Em seu depoimento ele ainda destacou que a norma deve valer para todas as religiões.

Ainda mais positivo soou o voto de Edson Facchin que afirmou a importância de dar atenção à culturas que sempre foram estigmatizadas, e que a matéria merecia abordagem especial por se tratar de uma população vítima de preconceito estrutural.

Entenda: inconsistências nos argumentos dos que são contra os abates rituais e riscos da ação para outras religiões

Ao término da votação, o advogado Hédio Silva Júnior, da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, que esteve em Brasília acompanhando a votação, destacou a importância que os movimentos e atos mobilizados nas últimas horas tiveram para dar visibilidade à causa, e está confiante no resultado final do julgamento devido ao posicionamento apresentados pelos ministros que votarem. Para ele, é provável que isso influencie na decisão dos demais.

Ontem, 08/08, representantes dos terreiros foram até o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para entregar um manifesto pedindo veto à lei que proíbe o sacrifício animal sagrado em suas celebrações.

Confira o depoimento completo do advogado Hédio Silva Júnior, ao final da votação:

A vitória desse julgamento já nasceu antes, pelas milhares de pessoas que ocuparam as ruas ontem, em várias capitais do país, pelas pessoas que viajaram horas e horas de ônibus para estar aqui hoje, nós ganhamos esse julgamento antes do seu inicio. Porque essa causa moveu o povo de axé do país inteiro.

Independentemente do resultado de hoje ou do resultado que virá, nós somos vencedores pela manifestação de dignidade e altivez de protagonismo que nossa religião sempre teve.

Não podemos esquecer de Mãe Aninha, que em 1932 saiu de navio de Salvador e entrou no Palácio do Catete pra defender nossa religião para o então presidente Getúlio Vargas. Nós temos uma história de resistência nesse país. Eu estou muito feliz porque somos uma religião de vencedores. Esperávamos que o STF decidisse a matéria, entretanto, é momento de levarmos para os estados e pessoas que nos ouvem  que nós tivemos primeiro: o relator Marco Aurélio, respeitadíssimo na Casa, foi a nosso favor; depois o ministro Edson Facchin, que também já adiantou seu voto, ainda mais duro com o Recurso do MP, portanto temos 2 votos favoráveis.

E o ministro que pediu vista, Alexandre de Moraes reconheceu que pediu vista porque da tribuna foram apresentados argumentos que acrescentaram valor ao entendimento que ele tinha, então, um pouquinho mais de paciência.

Não existe prazo para a matéria retornar a votação, mas com certeza, por conta dos dois votos a favor, é bem possível que o ministro Alexandre de Moraes traga o voto dele em breve e a gente tenha rapidamente essa questão solucionada. E com o voto do Facchin eu estou convencido que vamos ganhar por unanimidade. A tendência é que a gente saia vitorioso.

Agora temos uma tarefa: a fala do ministro Marco Aurélio deve servir de alerta, para que nós a partir de agora, estejamos mais atentos à necessidade de informação.  Por causa da lei sobre transporte de animal, a lei sobre a forma como esse animal é acondicionado no transporte, e da  lei que regulamenta que o animal não seja submetido a nenhum tipo de maus tratos, de crueldade, que claro, nós não praticamos, entretanto, muitas vezes a interpretação que o policial ambiental dá pode caracterizar crime ambiental. Mas isso é uma tarefa que a gente vai enfrentar depois do resultado do julgamento”.

 

Por Natália Blanco
Com a colaboração de Rafael Soares e Ivana Flores – KOINONIA