Missão Ecumênica no RS denuncia violências e desmonte de políticas públicas destinadas a indígenas

O Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI/Sul) realizaram, de 14 a 16 de dezembro, a Missão Ecumênica em Solidariedade aos Povos Indígenas Kaingang e Guarani Mbya do Rio Grande do Sul.

O objetivo foi denunciar o contexto de desmonte, de retirada de direitos, de intolerância e violências, especialmente no que se refere aos povos indígenas, historicamente discriminados, violentados e invisibilizados pelas políticas públicas. A missão também se manifestou contra a criminalização das defensoras e defensores de direitos humanos no estado, em especial na região norte. A iniciativa foi do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil).

A programação teve início no dia 14 de dezembro, em Porto Alegre (RS), com a apresentação do Informe da Sociedade Civil sobre a situação dos DHESCAs e o lançamento das publicações Tecendo Vidas, do COMIN, e Fé, Justiça de Gênero e Incidência Pública – 500 anos da Reforma e Diaconia Transformadora, da FLD.

No dia 15 de dezembro, a Missão Ecumênica esteve na Terra Indígena Carazinho, onde vivem 35 famílias. Até o final de 2016, a comunidade estava acampada às margens da BR 386. Mesmo que as condições de vida fossem complicadas, o local era de fácil acesso, o que favorecia o comércio de artesanato, principal fonte de renda e subsistência das famílias.

Devido a uma série de ameaças e de ações judiciais, pedindo a reintegração de posse, que foi atendida pela justiça federal, os Kaingang se viram forçados a buscar outro local. O novo espaço está localizado no Parque da Cidade, com 217 hectares; porém os Kaingang ocupam uma pequena fração, apenas sete hectares. A comunidade está mobilizada e pressionando o órgão indigenista para concluir os estudos preliminares. Além de toda a morosidade no que tange a demarcação de seu território, os Kaingang revelam muita preocupação, pois não têm acesso à água potável e à terra para o plantio.

Em meio a esta luta, estão jovens como Fabiele da Rosa Claudino, 16 anos, que mora em Carazinho. “A gente sofre discriminação, sofre racismo, sofre bullying. Eu fico triste, mas meu ânimo volta de novo”, disse. “Gosto de ser indígena. A gente é o que é. As pessoas brancas são diferentes, assim como nós somos diferentes”.

Fabiele faz artesanato com a mãe, para comercializar, e planeja voltar para a escola. “Meu desejo é mostrar para os brancos como somos, nossa cultura, nossa comida, nossas danças. Se eles nos conhecerem melhor, vão nos entender. Gostaria de mostrar minha origem para as pessoas e dizer para todos que podemos estar em mundos diferentes, mas somos todos iguais”.

“Nossa luta vem desde a chegada dos europeus, que tiraram nossa terra, nossa cultura, nossas marcas tribais”, afirmou o cacique da Terra Indígena Rio dos Índios, Luiz Salvador, liderança dos Kaingang no estado, que participou do encontro. Hoje, o maior inimigo é outro: “estamos sendo engolidos por um governo, por um capitalismo que não enxerga como a situação está hoje, não enxerga os indígenas”.

Ivo Galles assumiu como cacique em Carazinho em 2012. “Queremos nossa terra”, disse. “Não somos nós os invasores, quem invade são os fazendeiros. A gente ainda está aqui como resultado da luta dos antigos, que agora é nossa luta. Se não tivermos terra, para onde vão nossos filhos, nossos jovens, nossos velhinhos?”.

No dia 16 de dezembro, a Missão Ecumênica visitou a área retomada em Maquiné pelos Guarani Mbya, que viviam acampados nas margens de rodovias no litoral do Rio Grande do Sul.

O local, que fica no do território tradicional do Povo Guarani, estava sob o domínio do Governo do Rio Grande do Sul e servia à Fundação Estadual de Pesquisa e Agropecuária/Fepagro, recentemente extinta pelo governo do RS.

Os Guarani reivindicam a demarcação da terra; no entanto, a Funai vem se omitindo, no sentido de constituir o grupo de trabalho para proceder os estudos circunstanciados da terra. Na área vivem atualmente 18 famílias, que estão mobilizadas e articuladas com importantes setores da sociedade, para manter a posse da área e enfrentar uma ação de reintegração de posse que tramita na Justiça Federal.

“É a primeira vez que o povo Guarani retoma uma área aqui no estado”, disse o cacique Cirilo Pires, da Lomba do Pinheiro, representante dos Guarani do RS. “Foi uma retomada autônoma: ninguém disse para nós fazermos, nenhuma organização, nenhum político, as famílias decidiram e viemos.”

De Maquiné, a Missão Ecumênica seguiu até a comunidade de Terra Capivari, acampamento que existe há 45 anos nas margens da RS 040, município de Capivari do Sul. Dez famílias vivem ali, sem água potável, saneamento básico e sem habitação. O cenário é de absoluta miserabilidade. Toda a região é de ocupação tradicional; no entanto, há muito tempo está invadida por fazendeiros. A comunidade se mantém com trabalhos eventuais e com a venda de artesanato. Alunas e alunos estudam em um espaço precário.

Em 2012, a Funai constituiu o Grupo de Trabalho para proceder aos estudos de identificação e delimitação da terra, mas este encontra-se paralisado. Existe a oposição de fazendeiros e do Estado contra a demarcação. Em anos passados, o Estado do Rio Grande do Sul, para impedir a demarcação de Capivari, articulou com a Funai a transferência das famílias para uma pequena reserva dentro de uma área devoluta, chamada de Granja Vargas. Uma região de solo improdutivo, arenoso e onde não há condições para a manutenção da cultura do povo.

Por que uma missão Ecumênica?

Desde 2015, organizações realizam missões ecumênicas para estarem junto a comunidades e territórios ameaçados e criminalizados. Duas estiveram no Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, e, em novembro deste ano, em Pau D´Arco (PA). A participação é de representações de igrejas, organismos ecumênicos e inter-religiosos, organizações da sociedade civil e defensoras e defensores de direitos humanos. A iniciativa é do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil).

A Missão Ecumênica emitirá um documento denunciando as violações dos direitos indígenas que será encaminhado a órgãos públicos no Brasil e a organismos internacionais. Para o secretário geral da Aliança ACT, Rudelmar Bueno de Faria, que veio de Genebra e participou da iniciativa, visitar a comunidades indígenas permitiu entender no detalhe a amplitude do atual projeto político que está liquidando direitos já conquistados. “Vamos atuar a partir da influência de nossos membros e do seu engajamento, em uma estratégia conjunta, pela justiça e dignidade de indígenas brasileiros, quilombolas e outras comunidades excluídas”. ACT, uma organização internacional, com sede na Suíça, reúne 146 organizações de 125 países (no Brasil, as organizações membro são a FLD, Diaconia, Koinonia e CESE), tem assento consultivo na ONU e incluirá as situações debatidas no Rio Grande do Sul em fóruns internacionais e no Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

“É fundamental que o movimento ecumênico conheça a realidade indígena e fortaleça a denúncia de como o governo brasileiro e o sistema agropecuário vêm desrespeitando cada vez mais o direito dos povos originários à terra, para sua própria vantagem”, disse a secretária geral do CONIC, Romi Bencke. “Por isso, a iniciativa: ser ecumênico, na sua essência, é fazer a defesa dos direitos”. Para ela, outro elemento importante é combater a ideia de que “fazer missão” significa converter as pessoas ao cristianismo: “pelo contrário, queremos afirmar a liberdade religiosa e garantir o direito de todas e todos ao exercício da sua espiritualidade”.

Questões vivenciadas nestas visitas também deverão ser refletidas no relatório de análise de risco por crimes internacionais contra os indígenas brasileiros a também ser apresentado à ONU e que está sendo elaborado com a participação da professora de direito Fernanda Frizzo Bragato, que participou das visitas as aldeias. Ela é coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), que tem campus em São Leopoldo e Porto Alegre. A professora Fernanda informou que o documento dará ênfase as violências contra os Guarani Kaiowá a partir dos dados do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, lançado neste ano pelo CIMI.

Fonte: Fundação Luterana de Diaconia

Fotos: TIago Greff/Banco de Imagens da FLD

Sarau incentiva debate sobre relações de gênero e cultura do estupro em Salvador

O Coletivo Sarau da Onça realizou, em novembro deste ano, no Centro de Pastoral Afro, no bairro de Sussuarana, sarais com o objetivo de mostrar uma realidade diferente da veiculada pelas grandes mídias. Tradicionalmente, uma agenda de encontros temáticos é realizada no mês como ação pelo Dia da Consciência Negra.

Entre as temáticas colocadas em pauta, os participantes debateram a respeito das relações de gênero e cultura do estupro. Naiara Soaes, assistente de projetos de KOINONIA, facilitou o bate-papo, que contou ainda com uma apresentação de teatro e dança realizada por alunos da escola de dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A atividade foi iniciada com uma provocação sobre o significado da expressão “cultura do estupro”, objetivando que os jovens presentes compartilhassem seus pontos de vista e também situações que vivenciam no cotidiano. Os relatos mostraram que as experiências falavam sobre situações próximas de quem narrava. Foram vários exemplos de situações ocorridas em suas casas, em meio às relações afetivas mais próximas.

Em seguida, uma pesquisa com treze perguntas previamente formuladas foi aplicada durante a atividade. Com as respostas obtidas, a conclusão a que se chegou foi de que há diferenças claras quando o assunto é o preconceito sofrido por meninos e meninas. Para eles, as questões raciais ficam mais em foco, enquanto que para elas existe uma interseccionalidade entre questões raciais e de gênero.

O auge da atividade se deu a partir desta percepção quando o debate fez uma correlação entre temas como relações de gênero, violências e saúde sexual. Ficou claro, neste momento, quão fundamentais são as formações sobre estes pontos discutidos de modo que as ações não fiquem somente no campo das denúncias.

Dia da Imortalidade do Poder da Negra Zeferina é celebrado em Pirajá, Salvador

A Associação de Mulheres Negras Quilombo Zeferina – parceira de KOINONIA na realização de Rodas de Diálogo de Combate a Cultura do Estupro com as temáticas de relações de gênero, sexualidades e saúde financiadas pela CESE e FHB – realizou, no dia 17 de dezembro, a comemoração do Dia da Imortalidade do Poder da Negra Zeferina e contou com a participação de cerca 50 pessoas.

A associação está localizada em Pirajá, local onde, no século XIX, ficava situado o Quilombo do Urubu, liderado pela Negra Zeferina, mulher guerreira que lutou contra tropas. O legado de Zeferina permanece vivo e serve de inspiração para a Associação de Mulheres Negras Quilombo Zeferina, que nessa data comemora a Imortalidade do seu poder e memória.

O dia de ação começou com uma caminhada pelo bairro de Pirajá, na qual participaram os beneficiados da associação, representantes de organizações parceiras e a banda Tambor de Búzios. A primeira atividade após a chegada na sede foi a mesa “O poder de Zeferina como referencial de resistência da comunidade negra atual”, que contou com a participação de apoiadores do Quilombo Zeferina, como KOINONIA – representada pela assistente de projetos Naiara Soares -, Igreja Batista Nazareth, Vereadora Marta Rodrigues, Escola Quilombo dos Palmares e ITEBA.

Naiara Soares pautou sua fala nas ações de KOINONIA, ressaltando a importância de associações como o Quilombo Zeferina, bem como o empoderamento feminino. O encerramento da mesa foi marcado pelo lançamento do livro “O poder de Zeferina no Quilombo do Urubu – Uma reconstrução histórica político-social”, da Dra. Silvia Barbosa, atual presidente do Quilombo Zeferina.

Após o almoço, as comemorações do dia foram encerradas com um bazar solidário e o Natal das crianças beneficiadas pelo Quilombo.

Não permita os #DespejosDeNatal no Pará

Já pensou ter dia e hora marcados para sair de sua casa? É a realidade das 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, que serão arrancadas de suas casas no dia 13 de dezembro de 2017, devido a uma liminar de despejo, sem acesso a um teto, alimentação adequada e educação.

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do Pará a suspender as expulsões de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez), que já têm data certa para acontecer, às vésperas do Natal!

AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO Governo do Pará, À VARA AGRÁRIA E AO Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ
ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:
Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br
Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com
Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br
Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br
Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br
Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com
Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br
Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br
INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br

FE ACT Brasil promove missão ecumênica junto a comunidades Kaingang e Guarani

Entre os dias 14 e 16 de dezembro, o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) estarão realizando a Missão Ecumênica em Solidariedade aos Povos Indígenas Kaingang e Guarani do RS, uma iniciativa do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil).

O objetivo é denunciar, também em âmbito internacional, o contexto de desmonte, retirada de direitos, intolerância e violência, especialmente no que se refere aos povos historicamente invisibilizados pelas políticas públicas e às defensoras e defensores de direitos humanos.

As visitas se darão em uma comunidade Kaingang, em Carazinho, onde vivem 35 famílias, e em duas comunidades Guarani, uma em Maquiné, com 18 famílias, e a outra em Capivari, com 20 famílias. As três comunidades estão aguardando a demarcação das terras, que vem sendo protelada pela Funai. Além da questão da terra, preconceito e violência, os problemas enfrentados incluem a falta de acesso à água, ao saneamento básico e habitação.

Na agenda, também está marcada uma apresentação e debate da publicação Direitos Humanos no Brasil: Informe da Sociedade Civil sobre a situação dos DHESCAs, na sede da FLD, em Porto Alegre (RS). A publicação é organizada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pelo Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e por parceiros da agência de cooperação internacional Misereor. Logo após o debate, haverá o lançamento das publicações Tecendo Vidas, do COMIN, e Fé, Justiça de Gênero e Incidência Pública – 500 anos da Reforma e Diaconia Transformadora, da FLD.

Desde 2015, organizações realizam missões ecumênicas, mobilizando lideranças de todo o Brasil, para estarem junto a comunidades e territórios ameaçados e criminalizados. A I Missão Ecumênica ocorreu no Mato Grosso do Sul, em outubro de 2015. Desde então, foram organizadas mais ações, também no MS, e em novembro deste ano, em Pau D´Arco (PA). A participação é de representações de igrejas, organismos ecumênicos e inter-religiosos, organizações da sociedade civil e defensoras e defensores de direitos humanos.

Programação

14/12, quinta-feira

  • 17h às 20h: Debate sobre direitos humanos no Brasil e situação dos DHESCAs e lançamento das publicações Tecendo Vidas, do COMIN, e Fé, Justiça de Gênero e Incidência Pública – 500 anos da Reforma e Diaconia Transformadora da FLD.
  • Local: Sede da Fundação Luterana de Diaconia, Rua Dr. Flores 62/901, centro de Porto Alegre (RS).

15/12 , sexta-feira

  • Visita à comunidade Kaingang, em Carazinho, e Audiência Pública sobre Criminalização, território e políticas públicas, em Passo Fundo. Após, celebração Ecumênica.

16/12, sábado

  • Visita a comunidades Guaraní em Maquiné e Capivari.

Foto: Povo Guarani reafirma sua luta pela terra sem males, em ato realizado no dia 7 de fevereiro de 2015, em São Gabriel (RS), durante o 9º encontro em homenagem a Sepé Tiaraju/Banco de imagens do CIMI

Missão Ecumênica em Solidariedade aos Povos Indígenas acontece em comunidades Kaingang e Guarani no RS

Inicia nesta quinta (14) e segue até o próximo sábado (16) a Missão Ecumênica em Solidariedade aos Povos Indígenas Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil) e será realizada pelo Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC). O objetivo é denunciar o contexto de desmonte, retirada de direitos, intolerância e violência, especialmente no que se refere aos povos historicamente invisibilizados pelas políticas públicas e às defensoras e defensores de direitos humanos.

As visitas se darão em uma comunidade Kaingang, em Carazinho, onde vivem 35 famílias, e em duas comunidades Guarani, uma em Maquiné, com 18 famílias, e a outra em Capivari, com 20 famílias. As três comunidades estão aguardando a demarcação das terras, que vem sendo protelada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Além da questão da terra, preconceito e violência, os problemas enfrentados incluem a falta de acesso à água, ao saneamento básico e habitação.

Na agenda, também está marcada uma apresentação e debate da publicação Direitos Humanos no Brasil: Informe da Sociedade Civil sobre a situação dos DHESCAs, na sede da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), em Porto Alegre (RS). A publicação é organizada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pelo Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e por parceiros da agência de cooperação internacional Misereor. Haverá, ainda, o lançamento das publicações Tecendo Vidas, do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), e Fé, Justiça de Gênero e Incidência Pública – 500 anos da Reforma e Diaconia Transformadora, da FLD.

Sobre a missão

Desde 2015, organizações realizam missões ecumênicas, mobilizando lideranças de todo o Brasil, para estarem junto a comunidades e territórios ameaçados e criminalizados. A I Missão Ecumênica ocorreu no Mato Grosso do Sul, em outubro de 2015. Desde então, foram organizadas mais ações, também no MS, e em novembro deste ano, em Pau D´Arco (PA). A participação é de representações de igrejas, organismos ecumênicos e inter-religiosos, organizações da sociedade civil e defensoras e defensores de direitos humanos.

Programação

14/12, quinta-feira • 17h às 20h: Debate sobre direitos humanos no Brasil e situação dos DHESCAs e lançamento das publicações Tecendo Vidas, do COMIN, e Fé, Justiça de Gênero e Incidência Pública – 500 anos da Reforma e Diaconia Transformadora da FLD. Local: Sede da Fundação Luterana de Diaconia, Rua Dr. Flores 62/901, centro de Porto Alegre (RS).

15/12 , sexta-feira • Visita à comunidade Kaingang, em Carazinho, e Audiência Pública sobre Criminalização, território e políticas públicas, em Passo Fundo. Após, celebração Ecumênica.

16/12, sábado • Visita a comunidades Guaraní em Maquiné e Capivari.

Conheça o Seminário nacional de juventude – ConectAids

“Use camisinha!”. Por muitos anos, quando o assunto era prevenção ao vírus HIV, hepatites virais ou outras IST, essa era a frase mais utilizada. Sem espaço para discussão ou alternativas.

Por sorte avançamos neste aspecto e hoje contamos com um verdadeiro cardápio quando se trata de prevenção. Porém, a medida que a epidemia do HIV vem diminuindo no mundo, algumas populações no Brasil ainda são vulneráveis.

De 2007 até junho de 2016, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde 136.945 casos de infecção pelo HIV no Brasil, sendo 71.396 no Sudeste (52,1%), 28.879 no Sul (21,1%), 18.840 no Nordeste (13,8%), 9.152 no Centro-oeste (6,7%) e 6.868 na Região Norte (6,3%).

Quanto à maneira de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece a sexual. Nas mulheres, 86,8% dos casos registrados em 2012 decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, 43,5% dos casos se deram por relações heterossexuais, 24,5% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. O restante ocorreu por transmissão sanguínea e vertical.

Como falar com esses jovens sobre isso? É preciso entender que as vulnerabilidades a infecção do HIV está ligada à outras questões como Direitos Humanos, políticas públicas, preconceito, educação, sexualidade, uso de drogas e a dificuldade de identificar uma linguagem na comunicação para acessar essas populações. Além disso, não dá para esquecer que a juventude atualmente é digital e está nas redes.

O ConectAids foi idealizado justamente com essa proposta, não focar apenas no “use camisinha” e sim abordar todas as questões acima que permeiam o assunto. O Seminário é virtual com alcance em todo Brasil, e desde sua abertura, em novembro, mais de 1.600 jovens se inscreveram para assistir às aulas do seminário.

Todos os vídeos das aulas estarão disponíveis na plataforma EAD até o dia 15 de dezembro, tendo uma web conferência como encerramento do Seminário.

Boas devolutivas estão chegando, como no caso da Maria de Lourdes Escouto, aluna do seminário: “O conteúdo trabalhado é muito importante pois apresenta uma trajetória histórica da juventude e os avanços conquistados. Isso serve de base para um aprofundamento em qualquer circunstância juvenil e para promover os direitos humanos no Brasil”.

O aluno Paulo Elias Vieira também concorda, e para ele, assuntos abordados no ConectAids devem ser abordados cada vez mais, inclusive na academia, em cursos de Direito, Psicologia, Pedagogia, Educação Física e outros mais.

Para acessar a plataforma do Seminário acesse: www.ead.koinonia.org.br

E para acompanhar as ações do eixo de Juventude, Sexualidade e Direitos Humanos acesse: www.facebook.com/JuventudesDHeHIV/

 

*Este conteúdo foi produzido por meio do Projeto nº 914BRZ1138 do Ministério da Saúde.

A Juventude LGBT manda o recado neste 1º de dezembro: “Bi, sua louca, fica atenta!”

Edição:Fabiano Viana, Vinícius Lima
Imagem e áudio: Fabiano Viana, Cleofas Borges, Vinícius Lima
Roteiro: Fabiano Viana, Pierre Freitaz, Wander Teixeira
Direção: Fabiano Viana
Elenco: Leonardo Lima, Marcos Borges (Doutor Maravilha), MatheusCandon, Wes Machado
Música: Enviadescer – MC Linn da Quebrada

Realização – KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço/ Projeto Fortalecendo Laços

#ActuandoUnidas: 16 dias compartilhando práticas de organizações com base na fé para colocar fim à violência contra mulheres e meninas

Os membros de ACT Aliança na América Latina e Caribe lançaram no dia 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulher, a campanha local e regional Actuando Unidas pela Justiça de Gênero. Esta iniciativa promoverá durante 16 dias, o intercâmbio e visibilidade de experiências de igrejas e organizações com base na fé (OBF), desenvolvidas em nível local e regional, ações para a superação das violências contra as mulheres e meninas na América Latina e Caribe, terceira região em maiores índices de feminicídios no mundo.

Mais de 20 igrejas e OBF compartilharam iniciativas que levam adiante na Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Brasil, Uruguai, Cuba e Argentina e que estão ligadas as estratégias, ferramentas e metodologias para propiciar políticas públicas, ambientes saudáveis e mecanismos coletivos para o respeito, a inclusão e acolhida de meninas e mulheres afro descendentes, indígenas, lésbicas, trans, mulheres que vivem no campo e na cidade, que são líderes em comunidades de fé e movimentos e organizações sociais da América Latina e do Caribe. Todas estas experiências serão compartilhadas em comunidades eclesiais, Fóruns de ACT Aliança e redes sociais, com o hashtag #ActuandoUnidas e estão atualmente disponíveis para consulta em um mapa de experiências que se pode ver neste link: http://bit.ly/2ANooLV

Durante os 16 dias de campanha se realizará uma pesquisa para definir os temas afins a serem desenvolvidos em jornadas de intercâmbio de aprendizagem, através de seminários na web, com todos os interessados em aprofundar sobre as experiências compartilhadas entre 25 de novembro e 10 de dezembro. No último dia da campanha compartilharemos uma declaração, documento, que recolherá as aprendizagens mais relevantes deste intercâmbio e um recurso com publicações e ferramentas que serão compiladas durante esses 16 dias.

Esta campanha é promovida pela Comunidade de Prática em Gênero de ACT Aliança na América Latina e Caribe, grupo formado por especialistas em gênero e responsáveis de programas e projetos nas organizações com base na fé, formado em setembro de 2017, que através da prática e da reflexão desde uma perspectiva de fé, se propõe a animar o fortalecimento de capacidades, a produção de conhecimento e a incidência pública para alcançar igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, como estabelece o objetivo do desenvolvimento sustentável 5 da agenda 2030, nas comunidades de fé e na sociedade civil, em consonância com a política de gênero da coalizão ACT Aliança.

ACT Aliança é uma coalizão de 140 igrejas e organizações afiliadas que trabalham juntas em mais de 142 países para criar uma mudança positiva e sustentável na vida dos pobres e dos marginalizados, independentemente de religião, política, sexo, orientação sexual, raça ou nacionalidade.

Membros Fóruns de ACT na América Latina: Diakonia América Latina, Federação Luterana Mundial América Central e Perú, Centro Regional Ecumênico de Assessoria e Serviço – CREAS, KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço – Brasil, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC, Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, Brasil, Fundação Luterana de Diaconia – FLD, Brasil, Diaconia Promoção e Defesa de Direitos, Brasil, Centro Intereclesial de Estudos Teológicos e Sociais – CIEETS, Christian Aid América Latina e Caribe, Conselho Ecumênico de Guatemala, Centro Evangélico de Estudos Pastorais na América Latina – CEDEPCA, Associação Cristã de Educação e Desenvolvimento Alfalit, Conselho Latino Americano de Igrejas – CLAI, Conselho de Igrejas de Cuba, Comissão de Ação Social Menonita, entre outras.

 

MISSÃO ECUMÊNICA PAU D´ARCO: DENÚNCIAS E ANÚNCIOS SOBRE CHACINA E DESAPROPRIAÇÕES DE TERRA

 

TEXTO: Comunicadores Feact Brasil

A Missão Ecumênica Pau d´Arco realizou, entre os dias 08 e 10 de novembro, incursões ao Sudeste paraense, em solidariedade aos massacres e desapropriações de terra que vêm ganhando força na região devido aos conflitos fundiários. A ação contou com realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD), organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara, e apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.

O Brasil é campeão de assassinatos de ativistas e defensores do meio ambiente no mundo, de acordo com a ONG Global Witness. Segundo dados da CPT, de 2010 a 2015 ocorreram 210 mortes e 300 tentativas de homicídio devido a conflitos de terra. Só em 2016 foram registrados 25 casos de assassinatos e até agosto de 2017 já foram mortos 59 defensores e defensoras de direitos humanos que atuam na luta pela terra. Hoje uma grande parcela (18 assassinatos) foi registrada no Estado do Pará.

Tendo em vista essa realidade, os objetivos da Missão Ecumênica são prestar solidariedade às famílias e comunidades atingidas pela violência no campo; comprometer as igrejas e pastorais para se posicionarem contra a violência no campo; incidir junto aos órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário; e ampliar a visibilidade dos acontecimentos locais para o mundo.

Visita a Pau d´Arco

Em 24 de maio de 2017, dez trabalhadores rurais (uma mulher e nove homens) foram brutalmente assassinados no município de Pau d´Arco (Sudeste paraense), na fazenda Santa Lúcia. A chacina de Pau d´Arco é considerada o pior massacre por conflito agrário desde a chacina de Eldorado dos Carajás em 1996.

Um dos sobreviventes, que presenciou de perto o assassinato de seus companheiros e companheira pela força policial, relembra os momentos da madrugada de terror daquele dia 24. “Quando deu umas 18h [do dia 23], vimos a polícia chegando. Mas a polícia de norma sempre vinha pra ver se estava tudo bem, eles nunca faziam isso que eles fizeram. Então a gente não ficou com receio de eles virem pra matar. Ninguém imaginava isso. Daí, nós dormimos. Quando deu umas 5h, 6h, aí nós ouvimos de novo outro carro chegando, batendo porta. Os meninos foram lá e, quando viram, eles já estavam descendo o caminho pra represa e uns estavam de capuz. Aí já assustou a forma que eles estavam vindo, tudo metralhado, quebrando tudo, as panelas. Tinham uns lá na turma nossa que assustou e correram com medo”, relata, em detalhes.

E foi neste momento, segundo a fonte (cuja identidade não será revelada por motivo de segurança), que a polícia percebeu o local onde o grupo estava. “Aí começou a chover, muita chuva e relâmpago. Dava pra ouvir eles chegando. Eu escutei: “não corre não, se não vai morrer, bando de bandido. Foram falando e atirando, não deu chance nenhuma. Ali, como a gente estava, dava pra prender todo mundo, sem ter matado e batido em ninguém. Foi um susto tão grande, que o pessoal se embolou por cima da lona, um caindo por cima do outro. Quando eu consegui levantar pra correr, levei um tiro nas costas e caí. Eu olhei, tinha um matinho, uma moita, eu consegui ir pra lá. Foi quando eu ouvi a polícia: “não corre não, se não morre. Mas era com alguém deles, eu achei que era comigo, aí eu parei, fiquei imóvel ali”.

Escondido atrás de babaçus, a uns 15 metros do local dos assassinatos, a fonte ouviu o espancamento e morte violenta de cada um do grupo de dez pessoas. “Se eu olhasse pra trás, dava pra eu ver, mas eu estava em choque, só ouvindo eles pisando, massacrando, batendo nos meninos, muita pancada e tiro e humilhando. E a dona Jane [Jane Júlia de Oliveira, a única mulher entre os assassinados], ‘não, não faz isso com os meninos, não’. E eles, “era tu que nós queria mesmo’ [ela era liderança do acampamento]. Eles atiraram muitas vezes na dona Jane [que também teve a perna quebrada]. Eu escutei os meninos chorando, dizendo ‘por favor, a gente não vai correr não, a gente está quieto senhor’. E aí começaram a atirar. Atiraram muito. Mas foi coisa de muito tiro, fiquei sufocado com aquele cheiro de pólvora. Quando eu vi que não era comigo o ‘não corre’, foi quando eu consegui rastejar pra uma moita. Fiquei escondido no capim, esperando, a polícia rodeando, atirando. Eles riam, riam”, destaca, desolado.

Segundo o entrevistado, a polícia chegou ao local do massacre por volta de 5h horas da manhã e só deixou a região seis horas depois, às 11h do dia 24 de maio.

Giodete Oliveira Santos, parente de sete dos trabalhadores e trabalhadora assassinados, era amiga próxima de Jane. “Não foi só uma mulher que eles mataram. Mataram uma mãe, uma filha, uma amiga. Nossa, pra mim ela era tudo. Eles [foram dois sobreviventes] falam que eles pediram muito pra não fazer aquilo. Porque eles se entregaram, sabe? E mesmo assim eles mataram. Eu ainda vivo porque eu estou nessa luta por eles. Mas eu não falo nem vida, porque a gente para. A gente não vive não”.

Durante a visita à comunidade de Pau d´Arco, Thiago Valentim, que integra a coordenação executiva da CPT, informou aos trabalhadores e trabalhadoras rurais presentes que, além de prestar solidariedade e conhecer de perto a realidade da região, a Missão levará o compromisso de convocar forças para pressionar o Governo Federal, especificamente o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], para que dê celeridade na garantia de terra para a comunidade.

Ato ecumênico

“Jane Júlia de Oliveira, presente!

Oseir Rodrigues da Silva, presente!

Hércules Santos de Oliveira, presente!

Regivaldo Pereira da Silva, presente!

Ronaldo Pereira de Sousa, presente!

Bruno Henrique Pereira Gomes, presente!

Antônio Pereira Milhomen, presente!

Nelson Souza Milhomem, presente!

Weldson Pereira Milhomem, presente!

Weclebson Pereira Milhomem, presente!”

Aos brados, em homenagem aos dez trabalhadores e trabalhadoras massacrados em Pau d´Arco, teve início o Ato Ecumênico realizado pela Missão, no município de Marabá. A celebração ecumênica contou com a presença do bispo de Conceição do Araguaia, Dom Dominique Marie Jean Denis You.

Familiares dos assassinados estiveram presentes na celebração. Régis Marcos perdeu sete pessoas da família – dos dez assassinados. “O que ficou ainda é a dor, o desespero, é o sentimento de revolta, de injustiça, porque foram dez vidas, dez seres humanos, e só da nossa família foram sete pessoas. Eu perdi meu irmão, perdi meus dois primos, meus dois tios e a minha tia. A minha tia aqui presente perdeu dois filhos que cuidavam dela e hoje em dia, nós, os mais próximos cuidamos dela, os sobrinhos, as sobrinhas, e alguns irmãos que ainda ficaram, porque foram dois irmãos dela assassinados”, detalha, revelando a completa desestruturação familiar.

“Eles tiraram tudo da gente. Tudo. Não só a vida dos nossos familiares, mas a dignidade da família. A gente não pode ter o direito de ter um velório digno, ninguém pode se despedir de seus familiares, ninguém viu eles pela última vez porque o Estado fez a covardia de assassiná-los e nem os corpos entregaram pra gente. E quando vieram entregar os corpos pra nós, já estavam todos em estado de putrefação. A gente não teve o direito de dar o último adeus”, denuncia.

Régis Marcos ressalta que o que eles desejam é justiça. “A gente quer um grito de liberdade, de todos terem o direito a um pedaço de terra, de plantar, de cultivar. Porque de quem é a terra? A terra é de quem quer trabalhar. Aí se resume a meio grupo de latifundiários que se apodera de tudo e nós voltamos a ser aqueles escravos de tantos anos atrás. Escravidão acabou? Onde que acabou?”, relativiza.

A necessidade de que as igrejas se posicionem de maneira firme e constante é apontada pelo Reverendo Luiz Carlos Gabas, integrante da Missão. “É muito confortável para a Igreja, quando nós só nos dedicamos à oração, ao louvor, às idas aos templos. E nós precisamos como Jesus estar no meio do povo, atentos às necessidades do povo, preocupados com a sorte dos pobres. É uma exigência evangélica. É muito confortável a gente pensar em uma igreja que prepara as pessoas para a salvação depois da morte. Igreja tem que se preocupar com a vida das pessoas. O céu tem que começar aqui. E céu é o que? É terra, é comida, é casa, é saúde, educação. Então como lideranças religiosas, que a gente se comprometa a não nos calarmos diante de nenhuma forma de injustiça. Eu vou repetir o que é muito presente no Movimento Sem Terra. Diante da morte, diante da violência, nem um minuto de silêncio”, conclama os presentes.

Além das organizações realizadoras e que organizaram a missão, estiveram presentes durante toda a missão representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, familiares dos trabalhadores e trabalhadora assassinados, Conselho Indigenista Missionário, Movimento de Trabalhadores Sem Terra. Prestaram apoio à missão a Pastoral da Juventude, irmãs leigas, comunidades eclesiais de base, movimento estudantil, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura regional, Movimento dos Atingidos por Barragens, estudantes de direito a terra e docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Reunião no Ministério Público

Uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará foi realizada, como forma de incidência junto ao poder público local e para acompanhar o andamento das investigações do massacre de Pau d´arco. No momento, os 17 policiais envolvidos na chacina estão presos.

Rafael Soares, diretor executivo de Koinonia, pontua que diante do que foi testemunhado pela missão, é compromisso do FeBrasil levar a solidariedade, no sentido de evitar ao máximo as reintegrações de posse. ‘Mais de mil famílias estão ameaçadas de despejo ate o Natal, no período do advento’De acordo com os promotores criminais destacados para o caso, Alfredo Martins de Amorim e Leonardo Jorge Lima Caldas, é preciso estar atento e fazer pressão durante o inquérito e julgamento em júri popular – este último ainda sem data prevista para acontecer. A estratégia da defesa dos policiais será desqualificar as vítimas para justificar a conduta dos policiais. “A justificativa vai ser essa, que o que a polícia fez ali foi uma faxina social, uma benesse para a sociedade”, explica o promotor Leonardo Caldas.

Os promotores ainda afirmam que um dos fatores que levaram à prisão dos executores foi o fato da investigação ter sido realizada pela Polícia Federal, com equipe especializada trazida de fora da região. “Com o fechamento dessa etapa, a equipe acabou saindo. O inquérito continua, mas nossa luta é que essa equipe volte para essa segunda instância. Até porque pra não ficar naquele clichê, os executores foram identificados, então cumprimos nosso papel, quando a gente sabe, pelo que ficou apurado, que tem algo a mais nisso aí. Se existem indícios de que houve um patrocínio, é dever do Ministério Público ir atrás”, assegura Caldas.

De acordo com dados da Anistia Internacional, um levantamento no Pará mostrou que trinta dos quarenta municípios do sul e sudeste do Estado têm taxa de 100% de impunidade em relação aos assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais nos últimos 43 anos.

Acampamento Hugo Chávez

Aproveitando a presença na região, a Missão Ecumênica Pau d´Arco não poderia deixar de conhecer de perto a problemática de desapropriações de terra no Sul e Sudeste do Pará. Um total de 1200 famílias serão despejadas de suas casas só neste mês de dezembro. No acampamento Hugo Chávez, a 40 km do município de Marabá, serão 300 famílias expulsas de suas residências.

A Fazenda Santa Tereza [onde se estabeleceu, há três anos, o Acampamento Hugo Chavéz] é, supostamente, de propriedade de Rafael Saldanha. Supostamente porque há indícios de que a fazenda localiza-se em terra pública e tenha sido grilada pela família Saldanha. “Então, não estamos em área particular, estamos em terra pública, área do Estado, área que deveria ser destinada à reforma agrária para assentar essas famílias que não tem terra e que não tem condições de comprar essa terra”, esclarece a pedagoga e acampada Polliane Soares.

Em negociações entre o Incra e a família Saldanha, o órgão público se dispôs a comprar a área por 8 milhões, mas o fazendeiro Rafael Saldanha não aceitou. A partir desse momento foi arquivado o processo de negociação da área e foi pedida a reintegração de posse, protocolada em outubro do ano passado. Agora a reintegração está marcada para daqui um mês, em 13 de dezembro de 2017.

A acampada Polliane Soares conta que a convivência com os proprietários da fazenda nunca foi pacífica. “Em 2014, quando da ocupação, nós tivemos vários períodos de ataques constantes da pistolagem da fazenda. Tivemos nossas roças queimadas, incendiadas. Agora, em 2017, a gente teve um episódio em julho, quando a mando do fazendeiro os pistoleiros atearam fogo nas nossas roças, passaram atirando na frente do acampamento e atearam fogo ao redor dele, com o intuito de queimar as famílias que vivem aqui. Nós já tivemos episódios de perder nossos barracos, de pistoleiros entrarem à noite no acampamento e atearem fogo no barraco com as famílias dentro, e aí a pessoa acordou no meio da noite com o barraco pegando fogo, saiu correndo, deixando tudo pra trás, documentos, todos os pertences”, rememora.

Polliane denuncia também que o inclusive o direito de ir e vir dos acampados e acampadas têm sido impedido, já que os pistoleiros têm abordado os trabalhadores e trabalhadoras na estrada que dá acesso à cidade de Marabá e intimidado os assentados da região a não darem trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras do Hugo Chávez.

“Como professora, eu me sinto muito triste, angustiada. O Hugo Chávez é nossa moradia, de onde tiramos nosso sustento, da nossa horta mandala, nossas roças. Enquanto acampada eu pretendo lutar até o último momento. Enquanto educadora, eu acredito que não é porque a gente é acampado, que a gente não tem direito à dignidade para nossas crianças. Nós não trabalhamos só com educação primária, nós trabalhamos com a EJA também. Nos temos à noite cerca de 70 alunos na EJA”, descreve a professora Maria do Socorro. Entre crianças, jovens e adultos, a escola atende 150 pessoas.

Em reunião com as famílias do Hugo Chávez, Sônia Mota, diretora executiva da CESE, se lembrou de quando a CESE esteve presente na região, em 1996, quando do massacre de Eldorado dos Carajás. “Desde lá caminhamos em Missão Ecumênica, porque acreditamos que as igrejas são conclamadas, sim, a estar do lado do povo e do povo pobre, porque o Cristo que acreditamos nunca deixou de lado o povo pobre, aliás, era a sua plataforma de missão”, afirma.

E prestou solidariedade e esperança na luta pela terra. “O povo do acampamento Hugo Chávez não está só. Nós acreditamos, sim, que tem terra e tem terra pra todo mundo. E terra é pra quem planta, terra não é pra ficar parada para os grandes latifundiários ganharem dinheiro com ela. O sangue das pessoas que tem caído nessa terra tem que regar a nossa esperança e a nossa luta, porque a luta de vocês é a nossa luta também. Porque se o campo não planta, a cidade não come”, brada Sônia Mota.

Fazendo uma referência bíblica, a diretora executiva da CESE se remete ao momento em o povo do Egito precisou fugir da condição de escravos no Egito e se deparou com o mar. “Quando chegaram diante do mar e o povo ficou com medo, o que foi que eles ouviram? ‘Diga ao povo que marchem. E é em marcha que o MST tem feito a reforma agraria nesse país. É em marcha que a gente caminha. É em marcha que essa Missão Ecumênica vem e está disposta a continuar marchando com vocês e tentando fazer aquilo que a gente pode, amplificar essas vozes que lutam por justiça”.

A pedagoga e acampada Polliane pede que as pessoas que entrarem em contato com essa realidade, se sensibilizem e somem forças para que o despejo não aconteça. “As famílias que aqui estão não têm para onde ir, não têm casa, não têm trabalho na cidade. As crianças que aqui estão não conseguirão cumprir os 200 dias letivos, que é garantido na Constituição. As famílias vão perder a produção. Eu tenho filha, o sofrimento que eu tenho é de outras famílias aqui. O desespero de não saber pra onde ir. O desespero de saber que vai ser jogado fora”, desespera-se.

E finaliza: “Nós vamos ter um total de 1200 famílias despejadas de suas casas agora em dezembro. 591 crianças fora da escola. Em torno de cem toneladas de alimento destruídas. Estamos contando com a solidariedade de muita gente nesse momento de dificuldade. Que as pessoas possam pensar, quando estivessem nas suas casas, numa noite chuvosa, quentinhas, com um prato de comida para os filhos, onde estarão as outras pessoas? Que não esqueçam que vão ter 1200 famílias do sul e sudeste do Pará que não vão ter essa condição”.