“Dos 15,5 milhões de baianos e baianas, pelo menos 11 ou 12 milhões precisam diretamente da Defensoria Pública para ter qualquer meio de acessar a justiça”

Vilma Reis é socióloga, professora, ativista do Movimento de Mulheres Negras e, nos últimos dois anos, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – cargo do qual está atualmente licenciada para concorrer à reeleição. É filha do Terreiro do Cobre, em Salvador, e tem em sua trajetória mais de 30 anos de luta contra o racismo e a intolerância religiosa. Ano passado, Vilma recebeu a Medalha Zumbi dos Palmares, a mais importante honraria da Câmara Municipal da capital baiana, concedida àquelas e àqueles que defendem a valorização da cultura negra e a necessidade de superar o racismo.

Na entrevista, Vilma fala de sua experiência na Ouvidoria, espaço que tem buscado transformar num ponto de contato direto entre a população e o sistema de justiça, hoje inacessível para a grande maioria dos baianos (e brasileiros). Atualmente, a Defensoria não cobre sequer 20% da Bahia. O principal resultado disso é a distância entre as populações que mais têm sido criminalizadas – inclusive por iniciativa do próprio Estado – e os meios públicos de se conseguir defesa na justiça. As palavras da ouvidora lembram, nesse sentido, de como a democratização do acesso à justiça é um pilar do Estado Democrático de Direito, na medida em que garante a efetiva igualdade de todas e todos perante a lei.

 

Qual é o papel da Ouvidoria? Existe algum desafio específico no caso da Bahia?  

Eu considero que a tarefa principal da Ouvidoria da Defensoria Pública é, primeiro, divulgar o sistema de justiça como um todo, com foco no que cabe à Defensoria, que é a grande porta de entrada da população para este sistema. Muita gente que nunca o alcançaria, consegue exclusivamente via defensoria. A pauta, portanto, é muito a da inclusão, do acesso à justiça.

 

Você poderia dar exemplos dos tipos de solicitações ou reclamações que chegam à Ouvidoria? Se sim, como estas são encaminhados?

Por meio da Ouvidoria temos divulgado amplamente para a população meios de como se defender acessando o sistema de justiça, seja em causas cíveis, criminais ou na garantia dos direitos humanos das mulheres, da juventude, de crianças, adolescentes e idosos, direito à moradia digna e proteção. Às vezes a pessoa está numa disputa com o próprio Estado e não sabe que há mecanismos legais e públicos de defesa. Na verdade existe toda uma área desenvolvida na Defensoria Pública justamente para esse fim, o de informar. Então, boa parte do nosso trabalho passa pela educação em direitos. Quando a gente começa a desenvolver, por exemplo, com a Escola Superior da Defensoria e a Coordenação de Direitos Humanos, os cursos de defensores e defensoras populares, formando as mulheres, os jovens e homens do Movimento de Pescadores ou outros, as pessoas percebem que além do direito para aqueles que dominam a técnica, é possível a todos o uso desse tipo de saber na defesa de suas comunidades. A Ouvidoria faz um trabalho de “miudinho”, de cidadão e cidadã em cidadão e cidadã. Muitos destes chegam a nós falando: “olha, não fui bem atendido”, “o meu processo está demorando muito” ou “a ação não foi aberta”.

 

“(…) as pessoas chegam a pensar que a Defensoria é um favor, uma caridade. Nosso trabalho passa também por desmistificar essa ideia. Não há caridade, não há prestação de favor. É direito”

 

Em KOINONIA costumamos lidar com situações de violações de direitos em áreas do estado da Bahia muito distantes dos grandes centros, com grande dificuldade de acesso à proteção e justiça. Qual é o tamanho desse problema em se tratando de um de um lugar tão extenso quanto a Bahia?

Uma comunidade quilombola, por exemplo, pode solicitar audiência mesmo não havendo Defensoria local. Mesmo assim, é necessário enfatizar que vivemos uma situação limite no Brasil e, particularmente, na Bahia. Pela lei, até 2014, deveriam haver 583 defensores públicos em todo o estado. Hoje, embora existam 277 comarcas, só se pode contar com a presença da Defensoria em 29 delas. Os estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio sistema de justiça, na Bahia, mostram que dos 15, 5 milhões de baianos e baianas, pelo menos 11 ou 12 milhões precisam diretamente da Defensoria para ter qualquer meio de acessar a justiça. Isso nos toca muito porque as pessoas chegam a pensar que a Defensoria é um favor, uma caridade. Nosso trabalho passa também por desmistificar essa ideia. Não há caridade, não há prestação de favor. É direito.

 

Com os parceiros de KOINONIA, Ana Gualberto e Rafael Soares de Oliveira

Você mencionou comunidades remanescentes de quilombos e de pescadores. A Defensoria tem atuado também em causas coletivas?

Há toda uma parte de justiça fiscal e defesa dos direitos dos terreiros, por exemplo, em que uma organização como KOINONIA pode atuar chamando o Núcleo Fundiário, a Coordenação de Direitos Humanos da Defensoria e fazer uma discussão sobre uma questão em bloco com essas casas religiosas. Foi o que, aliás, fizemos numa região inteira, o Baixo Sul da Bahia, chamando as mulheres da agricultura familiar para uma discussão com elas sobre direitos. Nesse sentido, comparecem questões de ataques a quilombolas, comunidades pesqueiras, grupos de terreiros em determinadas regiões, como Areia Branca e outras. Assim, na verdade, potencializamos o trabalho da Ouvidoria porque ela é essa porta aberta e faz a conexão com quem está nas áreas de família, dos idosos, dos direitos humanos, mas também com aqueles das áreas criminal e de execuções penais, que têm impactado tanto as comunidades negras.

 

 “Às vezes alguém é preso sem saber que pode recorrer a um defensor. A mãe quando vê o filho nessa situação, é capaz de vender a casa, a geladeira, a tevê… Ela vende o que tiver dentro de casa ou mesmo um pedaço de seu terreno”

 

Como a falta de acesso à justiça tem prejudicado as comunidades? Poderia citar exemplos?

A gente vive uma situação de tragédia hoje no Brasil. São enterradas, em média, 60 mil pessoas por ano em decorrência da violência, a maioria jovens e negros. Há, de outro lado, uma política de encarceramento que é justamente o processo de inicialização da criminalização de comunidades inteiras. Às vezes alguém é preso sem saber que pode recorrer a um defensor. A mãe quando vê o filho nessa situação, é capaz de vender a casa, a geladeira, a tevê… Ela vende o que tiver dentro de casa ou mesmo um pedaço de seu terreno. Isso é o que mais dói na gente: ver que famílias lutaram tanto para ter um pedacinho de terra e, quando conseguem, estão diante da criminalização de seus filhos, netos ou sobrinhos. E você vê aquela mãe, aquela avó, vendendo a terra que tem no fundo da casa. Muitas vezes advogados aceitam isso para tirar esses filhos, netos e sobrinhos da cadeia. Nós acompanhamos até para saber se não é um jogo. Em muitas cidades do interior absurdos acontecem nesse tipo de relação entre advogado e cliente. Então, é muito importante que as pessoas saibam que não precisam vender o pedaço de terra que têm ou se desfazer de um carro que usam no trabalho. É possível recorrer à Defensoria e conseguir defesa.

 

O que é possível adiantar perspectivas para Ouvidoria em caso de reeleição?

O que nós temos como compromisso é interiorizar a Defensoria. É ampliá-la. Não é possível uma Defensoria que não cobre nem 20% do estado da Bahia. É uma coisa escandalosa. Lutamos também para que tenha concurso para servidor de carreira na Defensoria, porque a cada quatro anos os conhecimentos que nós batalhamos para sedimentar na instituição são levados embora, já que as pessoas não podem continuar. É muito importante ainda que a Defensoria assuma, via sua ouvidoria externa, o papel de órgão público, a serviço da sociedade. Ela não é de nenhum grupo, mas instituição pública. Os defensores, assim como os promotores e juízes, não são um grupo acima de nós. Eles e elas são servidores e servidoras públicos. Isso é muito importante e fortalece o sentido de participação democrática no controle desse instrumento tão importante na garantia de direitos que é o acesso a justiça, a partir do direito de ter direitos e ser defendido.

Mulheres quilombolas repudiam declarações da ministra dos Direitos Humanos, Luslinda Valois

FOTO: Beto Barata

Assista ao vídeo em que Valois fez a declaração

Nós quilombolas de todo o Brasil vimos por meio da *Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas – CONAQ*, e em especial, nós mulheres negras quilombolas, repudiar publicamente as declarações da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. A senhora Ministra mais uma vez estampa o tamanho da ignorância e desrespeito com o movimento de mulheres e em especial a luta e resistência das mulheres negras. *Querer nos dar como padrinho, ou seja, um segundo pai, um senhor que exerce o poder fruto de um golpe e que não esconde seu machismo, racismo e desrespeita profundamente às mulheres*. Um governo ilegítimo que destrói todas as políticas destinadas às mulheres e que, de forma deliberada acaba com o Ministério das Mulheres Igualdade Racial e Direitos Humanos e todas as políticas, desmantela todos os espaços governamentais de elaboração e execução de políticas para as mulheres e para os trabalhadores/as rurais de todo o Brasil. Lamentamos que a única mulher negra em um cargo ministerial seja considerada *‘afilhada’* de um governo golpista, assim *reproduzindo o velho estereótipo do (a) negro (a) da Casa Grande que precisa ser apadrinhada para ser respeitada ou ‘não ser esquecida’*.

Nós mulheres negras quilombolas exigimos sua retratação pública imediatamente. *Chega!* Resistimos aos navios negreiros, resistimos ao sistema escravista e não será uma representante de um governo golpista que irá usar sua toga para nos impor seus gostos e caprichos e escolher como padrinho um homem branco representante dos escravocratas, que não nos representa e nem muito menos o escolhemos e não demos autorização senhora Ministra para falar em nosso nome. Não somos suas, e a senhora não nos representa. A senhora certamente não conhece ou finge não ouvir os clamores das ruas que gritam *FORA TEMER!* A senhora não dialoga com os movimentos de mulheres negras que lutam pela autonomia e liberdade. Senhora ministra, respeite ao menos o nosso posicionamento: Temer e seus gestores (as) não nos representam. *Somos filhos e filhas da luta e resistência de um povo que mesmo diante da opressão, lutou e continua lutando*. Por isso, conhecemos e respeitamos a história de nossos ancestrais e não vamos nos curvar diante de mais esse ataque dos golpistas.

Por fim, não queremos e não aceitaremos servir como carta coringa para sensibilizar ou emocionar aquele que nos ataca diariamente retirando nossos direitos. *Basta! Fora Luislinda e Fora Temer!*

*Temer não é nosso Padrinho! Jamais será!*

*Brasília/DF, 17 de abril de 2017.*

Coletivo de Mulheres da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas*

Nova edição do “Saúde & Direitos”

Essa edição do Saúde & Direitosé em grande parte dedicada à luta de transexuais e travestis pela cidadania plena. Destaca-se o texto sobre a retificação do nome e do gênero no registro civil – passo fundamental na direção de uma vida digna para a população T. Para muitas/os destas/es ir a uma simples consulta médica torna-se um martírio de ser chamada/o em público por um nome já abandonado, que não condiz com corpos e identidades atuais. Na seção “Eu vivi”, Priscila Valentina Gomes da Silva conta como sua inserção no programa Trascidadania multiplicou possibilidades de imaginar seu próprio futuro. Priscila, que trabalha hoje como articuladora da Unidade Móvel do Centro de Cidadania LGBT (CCLGBT), narra um pouco de sua trajetória até aí. O número traz ainda uma notícia sobre o encontro de transexuais com a secretária de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Patrícia Bezerra, em fevereiro. A reunião foi pautada por reivindicações a respeito do acolhimento nos serviços públicos e inserção no mercado de trabalho. No campo da saúde, mais precisamente da prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, o projeto Fortalecendo Laços botou o bloco na rua no carnaval paulista e, com os jovens, trocou ideias e distribuiu kits com preservativos masculinos, femininos e lubrificantes. Confira!

Fortalecendo Laços inicia ciclo de oficinas de 2017

<p>Aconteceu no sábado (11), o primeiro encontro do ciclo de oficinas do projeto “Fortalecendo Laços: Juventude, Sexualidade e Direitos Humanos”, parceria entre KOINONIA e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.</p><p>Neste primeiro momento foi abordada a temática “juventude e o preconceito” pelo sociólogo e doutor em saúde pública Ideraldo Beltrame. Cerca de 20 participantes, dentre jovens, pesquisadores, professores, estiveram presentes.</p><p>Em sua abordagem, Ideraldo começou tratando sobre as questões de vulnerabilidade social que envolvem a vida de muitos jovens, principalmente tratando da população LGBT. Após um momento de descontração com um lanche, a segunda parte da oficina foi sobre as questões de sexualidade e identidade de gênero, tema que está em alta e gera muitas dúvidas e confusões.</p><p>As próximas oficinas acontecerão nos dias 25 de março, 1 e 8 de abril e fazem parte das diversas ações do Fortalecendo Laços que visam promover a formação da população, sobretudo jovem, sobre questões de Direitos Humanos e Sexualidade.</p>

Equipe do Transcidadania participa de encontro sobre acolhimento da população T e abuso de drogas

<p><a href=”http://koinonia.org.br/wp-content/uploads/2017/03/koinonia_whatsapp-image-2017-02-23-at-18.26.24-3.jpg”><img src=”http://koinonia.org.br/wp-content/uploads/2017/03/koinonia_whatsapp-image-2017-02-23-at-18.26.24-3.jpg” alt=”WhatsApp Image 2017-02-23 at 18.26.24 (3)” width=”1040″ height=”585″ class=”alignright size-full wp-image-5549″ /></a><br /><em>Natália Blanco</em></p><p>No dia 23, Symmy Larrat, assistente de coordenação do Transcidadania, participou do encontro “Tecendo as redes de cuidado familiar”, do programa estadual Recomeço Família, no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), na região da Luz, SP.</p><p>O tema da conversa foi “Relação entre identidade de gênero e abuso de drogas” e Symmy falou sobre identidade de gênero e orientação sexual. Outra das palestrantes, a psicopedagoga do Cratod, Ariadne Ribeito, falou do tema do ponto de vista da área da saúde.</p><p>Sammy abordou a rejeição e violência, em geral, sofrida desde muito cedo por transexuais e travestis) em suas próprias famílias. A assistente de coordenação falou ainda de como as frustrações decorrentes desse tipo de situação podem ser depositadas em vícios em drogas ou álcool, posteriormente.</p><p>“A identidade de gênero está ligada a quem eu sou e como eu me reconheço, porém, nossa sociedade é patriarcal, e a figura do homem e mulher é bem definida pelos órgãos genitais, ou seja, o lugar onde nós recebemos a primeira violação de direitos humanos é na família, pois é pecado, é amoral, e a família não foi ensinada a acolher essa pessoa. Logo, ou essa pessoa é expulsa de casa, ou vive uma verdadeira tortura psicológica dentro da família”, diz Symmy.</p><p>Uma outra questão importante no debate foi o atendimento da população T nos serviços públicos. A falta de uma regulação das instituições públicas, nesse sentido, acaba fazendo com que elas reproduzam a discriminação do conjunto da sociedade, negando dessa forma direitos básicos.</p>

KOINONIA recebe visita técnica de monitoramento do projeto Fortalecendo Laços

WhatsApp Image 2017-02-14 at 14.53.01Na última terça-feira, o escritório de KOINONIA em São Paulo recebeu representantes do Programa Municipal de DST/ Aids para uma visita técnica de monitoramento do Projeto Fortalecendo Laços.

O motivo foi a análise da caminhada do projeto, discussão de novas possibilidades e encaminhamentos para eventuais dificuldades.

Foi ressaltada a importância que uma iniciativa como o Fortalecendo Laços tem para conseguir traduzir para a linguagem da juventude os temas ligados à prevenção e sexualidade. Também foi mencionado o desafio que é realizar ações desse tipo no contexto atual.

Por fim, os visitantes reconheceram a importância de atividades inovadoras  de comunicação com jovens que vivem novas dinâmicas de relacionamentos, já que somente os métodos tradicionais já não têm tanto impacto nessa população.

 

Visita ao Museu Afro de SP com participantes do Transcidadania

FOTO: Natália Blanco
FOTO: Natália Blanco

Natália Blanco
A atividade, nesta terça-feira, 14, foi diferente, fora dos espaços das aulas. Acompanhadas pela equipe de pedagogia, as participantes do Transcidadania realizaram uma visita guiada ao Museu Afro, no parque Ibirapuera, SP.

“O que vocês sabem sobre a história da África?”. Essa foi a pergunta feita às visitantes assim que chegaram. “O que nos foi ensinado, em termos de história africana, quando estamos na escola?”, indagou Rafael Domingos, educador do Museu Afro e guia. “O que IMG_2098contam para nós éaquela história do Pedro Álvares Cabral, da colonização dos indígenas, e dos navios negreiros. Mas a história dos povos africanos, a história de como se deu o período migração forçada desses povos, a história de como eles chegaram aqui, isso não é ensinado nas escolas.E isso acontece até hoje, a mídia não noticia, por exemplo, que a guerra no Congo já matou 6 milhões de pessoas. Então, é preciso contar essa história novamente, partindo de outra perspectiva, a perspectiva da cultura afro”, ressalta.

Rafael conduziu a visita partindo da questão da religiosidade. Ponto que chamou muito a atenção de Luciana Andrade, de tradição católica e umbandista, que ficou impressionada com as obras que faziam referências e contavam as histórias dos orixás brasileiros. “Vir aqui nesse parque e conhecer
 o museu é a realização de um sonho. Moro em São Paulo há mais de 20 anos e nunca tinha vindo para cá, só via pela televisão”, diz Luciana, animada enquanto observa uma escultura de São Miguel Arcanjo, santo católico.

O roteiro do passeio, organizado pelo antropólogo e professor do programa Bruno Puccinelli, incluiu a ida, de ônibus, até o parque, onde ele contou alguns aspectos históricos e geográficos de onde o parque fica localizado, como o Monumento às Bandeiras, o Obelisco, e até o planejamento da vegetação do parque. “O fato do parque Ibirapuera ter sido inaugurado no aniversário de 400 anos da capital e estar localizado numa região considerada nobre, tem um motivo, a disputa econômica entre Rio de Janeiro e São Paulo, e a necessidade IMG_2101de mostrar como São Paulo era uma metrópole moderna e avançada tecnologicamente”, conta às meninas.

Tais reflexões fizeram com que Paloma Vieira, outra participante do programa, fizesse uma análise de que a violência que vivemos hoje, o racismo e os preconceitos, refletem a história de colonização e escravidão.

Essa é mais uma atividade da Formação em Direitos Humanos e Cidadania, proposta pelo programa, fruto de parceria entre KOINONIA e a Prefeitura de São Paulo. Para Melissa de Oliveira, também beneficiária, foi uma experiência de muito aprendizado. “Afinal é pela a educação que nós vamos mudar o mundo”, afirma.

#Transcidadania | “Elis” exibido no Cine Gênero

FOTO: Natália Blanco
FOTO: Natália Blanco

Na primeira semana de fevereiro, beneficiarias/os do programa Transcidadania participam do Cine Gênero, que tem sempre em cartaz filmes que abordam temas como o dos direitos humanos, da desigualdade de gênero, da política e cidadania. A programação faz parte da formação em Direitos Humanos e Cidadania.

O filme desta semana é “Elis”, biografia de uma das maiores cantoras da história do Brasil. O longa faz vários recortes de momentos importantes da vida e carreira da artista, desde sua chegada ao Rio de Janeiro em 1954 até 1982, ano de sua morte.

Além de trazer questões de gênero, por se tratar da trajetória de uma mulher que lutou e marcou a história da Música Popular Brasileira, o filme reflete um pouco do contexto histórico da ditadura militar.

A proposta pedagógica desse tipo de atividade é ampliar o repertório cultural e estimular o exercício crítico. A cidadania plena compreende também a igualdade de oportunidades de fruição do amplo conjunto de bens culturais que a sociedade produz.